SAÍDA OU BECO CONSTITUCIONAL?

À impossibilidade de Dilma Rousseff retomar relações com uma Câmara cuja demencial maioria só faltou chama-la de rameira, porque de ladra o foi, juntou-se o desastre de Michel Temer e seus larápios confederados, de Roraima ao Rio Grande Sul, sob a coordenação de um escroque do Rio de Janeiro. O precário ajuntamento de Michel Temer não obterá apoio ativo da sociedade, só repulsa; Dilma Rousseff, se reinstalada, sequer cumprimentará as 367 vossas excelências sem compostura da Câmara dos Deputados, que continuarão a sabotar seu governo. O nó produzido pela ambição e irresponsabilidade da coalizão do mal, PMDB&PSDB, não é solúvel nos artigos constitucionais vigentes. Salvo engano, a crise de usurpação só terá fim quando inventarem uma interpretação jeitosa que, embora nua, cubra a ilegalidade do acordo. Quem conseguirá e como o fará são interrogações que ultrapassam minha imaginação. Só estou seguro de que não há solução constitucionalmente imaculada para tamanho desarranjo político.

Desconheço a extensão da ferida aberta no envelope protetor de nossa democracia e da overdose de insegurança inoculada na população. Certo é que, contestando futura vitória eleitoral do mais humilde prefeito, há de surgir um Aécio qualquer reivindicando seu impedimento, com a cumplicidade de conivente maioria de vereadores, do judiciário local, e a colaboração do pasquim da cidade. O acerto de agora não apressará a cicatrização da ferida. Só a continuidade das eleições apagará a suspeita de que o compromisso democrático é um logro.

A ideia em circulação de que Dilma Rousseff convoque plebiscito tem endereço errado. Artigo 49 da Constituição: “é da competência exclusiva do Congresso Nacional, inciso XV: autorizar referendo e convocar plebiscito”. A esta altura, beira a ingenuidade imaginar esta Câmara e este Senado revogando o que aprovaram ontem.  Espreita as duas Casas a confirmação de que os legisladores não desmoralizaram a presidenta, mas o próprio mandato. E quanto tempo do governo reinstalado tomará o debate entre os a favor e os contra a convocação? Sim, embora pouco provável, não é impossível que movimentos de rua alterem a disposição do Congresso. Mas é ainda obscura a alternativa a ser proposta, além do rumor: convocar ou não nova eleição presidencial? Se milagrosamente vitoriosa a tese da convocação, o governo trabalharia pela tese de novas eleições, mas, não sendo ”já”, quando seriam? Não antes de 2017, certamente. Está aí o Tribunal Superior Eleitoral, presidido por Gilmar Mendes, para procrastinar a eleição, enquanto se esgoelam as campanhas de três candidaturas, no mínimo, além da de Mariana Silva. Sendo tolo o governo gastar capital na convocação de novas eleições para perdê-las, ninguém reclame quando administrar a coisa pública, que é bom, ficar para as horas vagas.

Estão abusando da disposição democrática da população. Longe de exercer advocacia do diabo, pergunto se realmente acreditam que este caminho domará a exasperação direitista, satisfará os inconformados e normalizará a rotina da administração pública. Tenho dúvidas.

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4 comentários sobre “SAÍDA OU BECO CONSTITUCIONAL?

  1. Sábias palavras. Toda prudência é necessária nesse momento muito perigosos para todos nós que sentimos na pele e no coração esse tremendo desconforto e insegurança que nos impuseram com essa empulhação, para dizer o mínimo e ser educado.
    Partilho inteiramente das ideias aqui desenvolvidas. O momento é muito difícil e exige, como disse acima, muita prudencia, Estou realmente muito confuso e cheio de dúvidas; mas a paciência beira já o limite do aceitável!

  2. esses irresponsáveis pagarão caro por nos jogarem nessa crise institucional que está apenas começando. o antipetismo, e o próprio processo de impeachment é somente uma penumbra da real crise que é o colapspo de nosso sistema eleitoral. Jogaram querosene no sistema político para destruir o PT e acabaram queimando todo mundo. Não existe mais representatividade; nenhum governo terá legitimidade e estabilidade sem reforma política; se o PT despolitizou e desmobilizou a sociedade e tem sua parcela de responsabilidade, PSDB e PMDB são responsáveis direitos pela ruptura institucional, que o processo “constitucional” do impeachment não conseguirá apagar; por outro lado, a Lava jato e talvez se tiivermos sorte, a Zelotes, correm por fora com suas narrativas e tempos próprios, para assegurar que todos paguem por seus crimes. Se setores do capital jogaram alto e foram para o tudo ou nada na concepção de que só haverá crescimento econômico com retirada de direitos, chegará a hora desses também pagarem por sua irresponsabilidade. Teremos muita sorte se não houver caos social e colapso na economia, num momento da esquerda desacreditada e desmobilzada, com uma novo momento dos movimentos sociais difusos e descentralizados, basta uma fagulha para que o improvável aconteça. E o STF omisso e conivente? O lugar de quem jogou contra o país ( e eu não estou falando em defesa do PT ou do governo Dilma e sim do desarranjo institucional) e maculou nossa democracia, está assegurado na história. Essa Não tem como acabar bem.

    1. concordo em parte com o ponto de vista. Acredito em uma saída, Dilma dialoga, e os deputados e senadores estão assutados com o povo. Não Levaram em consideração que toda hipótese pode direcionar para vários lados e inclusive não atender aos objetivos traçados – tomar o poder. Assim como safadão eles são “expertos” e possuem entre os seus assessores uma equipe formada de pessoas que são analistas sociais, economistas, estatísticos, psicólogos, sociólogos, historiadores, antropológicos e analistas políticos e em direitos Humanos. Fará um belo e amplo discurso que muitos conseguirá se manter no poder e outros provençalmente cairão, ou pela rejeição popular, ou por falto de recursos financeiro, midiático e pessoal – Dilma voltando a roubalheira está prejudicada faltará recursos para as próximas campanhas; e outros cairão através do viés jurídico e do desgaste político. Tenha certeza caso Dilma volte o seu retorno será igual ao dia em que lula tomou posse faltará espaço para tanta gente. Isso despertará apoio dos que temem perder o poder

  3. Prezado Sr. Prof. Wanderley,

    me chamo Igor Birindiba Batista, de Sete Lagoas/Minas Gerais, estudei política, economia, sociologia e história na Universidade Federal de Bochum/Alemanha. Trabalho na educação política (Agencia Federal de Educacao Civica na Alemanha) e sou membro da diretoria da rede de grupos de solidariedade para o Brasil na Alemanha, “Kooperation Brasilien e.V.” (KoBra). https://www.kooperation-brasilien.org/pt-br?set_language=pt-br

    Trimestralmente publicamos a revista Brasilicum no formato impresso e digital. Esta publicação reproduz análises e textos atuais do meio acadêmico e da mídia alternativa brasileira. https://www.kooperation-brasilien.org/pt-br/publicacoes-1/brasilicum.

    Ciente do renome do Senhor no ambito das ciencias politicas fiquei fortemente impressionada com as analises sensatas e pontuadas do senhor na entrevista com o Nassif a cerca das raízes e rumos da crise política atual.

    Gostaria de perguntar a cerca da possibilidade, de escrever um artigo para nossa revista com uma afiada analíse sobre a “crise politica” e os desafios e possíveis rumos da crise política atual.

    O Senhor, ou alguma pessoa que conheces, teria interesse em expor vossa ideia aqui nos paises de lingua alema? Um remuneracao infelizmente nao pode ser oferecida, já que somos uma entidade sem fins lucrativos.

    Desde já agradeco,

    Cordialmente

    Igor Birindiba Batista
    Diretor da rede de grupos de solidariedade para o Brasil na Alemanha, “Kooperation Brasilien e.V.” (KoBra)
    https://www.kooperation-brasilien.org/de/ueber-kobra/unser-team
    + 49 176 84306995
    igorbirindibabatista@live.de

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