Arquivos mensais: junho 2018

CIRO GOMES E A LAVA JATO: UMA DÚVIDA ESSENCIAL

Sempre que perguntado se é a favor da Lava Jato o pré-candidato Ciro Gomes responde com um peremptório “sim”. Nem a pergunta nem a resposta são sérias. Os entrevistadores cumprem um protocolo sem precisar o objeto da pergunta, mas a resposta do pré-candidato merece escrutínio. Em seus inícios, a Lava Jato indicava, para uns, sério e inédito combate à corrupção “sistêmica”; para outros, armadilha jurídica para destroçar o PT e seu líder máximo, Lula. Fosse lá o que fosse hoje não é, exclusivamente, nem uma nem outra coisa, exceto para ingênuos ou distraídos entrevistados. Ciro Gomes também não é ingênuo ou distraído.

Único dos candidatos a discutir claramente parte de um programa de governo, Ciro expõe de modo consistente o que considera a principal agenda dos problemas brasileiros, dá sua explicação para a origem deles e costuma descreve-los quantitativamente, quando possível, o estado em que se encontram, e as medidas que tomará como presidente. Não se encontram contradições entre as entrevistas e palestras vindas a público. O eixo das propostas é, naturalmente, a economia, mas conviria ser igualmente articulado sobre temas como saúde, educação, segurança pública, meio ambiente, ciência e tecnologia e, neste, o impacto da automação em países como o Brasil, faminto por empregos de modestos requisitos especiais. Com a franqueza que advoga e debate, seu peremptório “sim” à Lava Jato é inaceitável sem maiores explicações.

À parte os notórios benefícios das investigações sobre corrupção e corruptores, de há muito a Lava Jato tornou-se algo muito mais complexo do ponto de vista judicial, político e constitucional. Se a acusação de perseguição ao PT deixou de ser exclusiva, apesar dos notórios esforços de Curitiba, para assim mantê-la enquanto foi possível, decisões sobre instâncias de julgamento de políticos do PSDB não têm sido isonômicas em relação aos políticos do PT e de outros partidos. Os vazamentos seletivos durante a fase mais intensa da exposição dos então apenas alegados crimes dos políticos petistas, que desapareceram depois que as investigações incluíram outras legendas e personagens, a escuta ilegal da conversa telefônica entre Dilma e Lula e sua divulgação, a condução coercitiva de Lula, abortada em seu objetivo de transporta-lo secretamente a Curitiba, as prisões preventivas e relatos críveis de que sejam usadas como eficaz tortura, e não cabe considerar o termo excessivo, o espetáculo de péssimo gosto e educação do evangélico Deltan Dallagnol e seu powerpoint, fundado, segundo confessou, em “convicção”, são algumas das peripécias que fazem parte integral da “Lava Jato”. O pré-candidato Ciro Gomes é favorável a isto?

Bem entendido, cidadão de posse de todos os direitos civis e políticos assegurados por nossa Constituição, Ciro Gomes tem absoluta autonomia para decidir o que apoiar ou combater.  Mas, como pré-candidato à Presidência do Brasil, uma resposta automática ou meramente protocolar a pergunta de tantas implicações ofende a todos aqueles cidadãos de bem, intolerantes da corrupção, mas do mesmo modo intolerantes a concepções preconceituosas e corrompidas do exercício do poder, seja judiciário, econômico ou político. Há dúvidas sobre o que pensa Ciro Gomes em matéria de arbitrariedades pessoais.

COINCIDÊNCIAS POLÍTICAS NA DISPUTA PELO BRASIL

Se o passado contém dicas sobre o futuro, então o candidato a presidente escolhido por Lula sairá do PT paulista. A circulação de nomes como Celso Amorim, Jacques Wagner e Patrus Ananias faz parte da usual dissimulação política. Na hora H, Lula indicará um quadro do PT, provavelmente Fernando Haddad, não havendo muitos personagens disponíveis para a função de porta-decisão de Lula, caso eleito.

No passado, em todas as eleições presidenciais decisivas havia pelo menos um paulista, nativo ou naturalizado. Essa regularidade só foi em parte alterada nas eleições de 2014, disputadas por Dilma Rousseff e Aécio Neves. Mas, lá estava Michel Temer, vice na chapa de Dilma Rousseff, indicado por Lula.

Recapitulando: em 1989, a final se deu entre Fernando Collor, alagoano, e Lula, paulista naturalizado. Naturalizado significa submissão à síndrome de Estocolmo, em que o dominado absorve os valores do dominador. Na naturalização, o “estrangeiro” reconhece e resiste à discriminação interna, mas defende os interesses do dominador no trato com outros “estrangeiros”. Nas duas eleições presidenciais da década de 90 tivemos a singular disputa entre dois naturalizados: Fernando Henrique Cardoso e Lula. Em 2002, Lula e José Serra representaram, obviamente, os naturalizados e os nativos; em 2006, repetiu-se o embate entre um naturalizado, Lula, e um nativo, Geraldo Alkmin. Em 2010, finalmente, vinte e um ano depois da intromissão de Fenando Collor no arranjo, uma “estrangeira”, Dilma Rousseff, competiu com o nativo José Serra. Em 2014, na sétima eleição presidencial direta, pós-ditadura, os dois candidatos eram “estrangeiros”: Dilma Rousseff e Aécio Neves, mas ainda com a reincidência de Michel Temer na vice de Dilma.

Poderia ser uma rara coincidência, mas, como já explorei em texto acadêmico, coincidências exigem a coincidência de um terceiro autenticando a coincidência original. Não parece ser o caso da série presidencial. As condições econômicas variaram de modo impactante na economia, do vencedor Collor ao derrotado Aécio, à agitação política precedendo o impedimento do alagoano seguiu-se o relativo marasmo dos governos do naturalizado
Fernando Henrique, continuado pelo marasmo dos mandatos de Lula. A explosão da AP470 em meio ao primeiro mandato não ultrapassou o reino jurídico, sem consequência política imediata: Lula foi reeleito em 2006. O primeiro mandato de Dilma Rousseff, que derrotara o nativo José Serra, foi crescentemente controverso e, talvez, tenha ajudado à escolha do estrangeiro Aécio Neves como desafiante em 2014.

Lula aproveitou muito bem a retomada do dinamismo econômico internacional e, graças a isso, atendeu de forma extraordinária à sua audiência, digamos, “estrangeira”, construindo extensa rede de proteção social aos pobres e desvalidos. Ao mesmo tempo, para desespero de seu vice, o industrial mineiro de Alencar Gomes da Silva, a livre movimentação concedida ao sistema financeiro, concentrando-se em São Paulo, consolidou-o como o agente mais predatório da economia brasileira, e não como sócio, mas achacador da indústria. As tentativas desastradas de Dilma Rousseff para reverter essa equação desaguaram em seu impedimento, organizado e conduzido por seu vice paulista, Michel Temer.

É bastante provável que Lula indique o nativo Fernando Haddad como candidato do PT à presidência, mesmo que, eventualmente, favorecendo a vitória do conservadorismo de Geraldo Alkmin, caso este ressurja de entre as cinzas.

ELEIÇÕES E CLÁUSULAS CONDICIONANTES

Faz-se eleição porque não há nada mais indicado para substituir pacificamente os governantes. Depois, as coisas podem melhorar ou piorar, mas em caso algum ficarão paradisíacas, até porque o melhor para alguns costuma ser o purgatório para outros. Os candidatos a governar sabem disso, quero dizer, os candidatos responsáveis, e, em geral, moderam as promessas e advertem sobre eventuais custos da democracia. Mas os eleitores esquecem, não importam desapontamentos antigos. Mesmo os beneficiados por administrações anteriores só relembram o bem estar da chegada, raramente o tempo e frustrações que a antecederam. Mas faz-se eleição, de qualquer modo, porque não há oferta mais atraente em circulação. Ou eleição ou pior.

Eleições maculadas por condicionalidades são eleições constrangidas, vide todas as disputas nas eleições proporcionais durante a ditadura. Mas a participação do eleitorado não se deixou influenciar automaticamente pela extensão do constrangimento. Se o total de abstenções, votos brancos e nulos alcançaram a 46% do eleitorado, em 1970, em 1974, ainda com todos os constrangimentos impostos aos exilados, presos, foragidos, cassados e mortos pela ditadura, o total da recusa às eleições reduziu-se a 36,3% do eleitorado. Os resultados favoreceram em muito à oposição, destruindo o mito de que a população manifestava apoio ao regime, e alimentando as pressões por via parlamentar para a demissão do estado de exceção. Eleição, mesmo constrangida, é sempre melhor do que nenhuma eleição. E acrescentar condições especiais para votar é claramente antidemocrático.

Muito embora a profusão e confusão de candidatos submetidos ao eleitorado, em 1989, o somatório de abstenções, votos brancos e nulos na primeira eleição direta à Presidência da República não ultrapassou os 20,7%. Até por isso foi inesperado não haver incomodado a ninguém, nas eleições de 1998, segunda vitória em primeiro turno de Fernando Henrique Cardoso, que a soma de abstenções, nulos e brancos tenha escalado o até hoje imbatível pico de 40,2%%, superior à eleição autoritariamente constrangida de 1974.  Não houve contestação alguma à legitimidade dos resultados.

É heterogêneo o conjunto de não votantes. Uns por indiferença crônica; outros tantos acreditam que, naquela eleição, seu candidato não tem chance de vitória; muitos porque, descrentes, não esperam recompensa alguma independente de quem seja o vencedor em qualquer eleição; e, enfim, os não participantes “ativos”, os que avaliam que, no caso específico, a mais significativa participação consiste em não votar ou anular o voto. Interpretar qualquer taxa de alienação eleitoral (abstenção+brancos+nulos) segundo um padrão único serve a convicções ideológicas, mas à deriva da complexa rede de causalidades em operação. A reflexão mais acurada sobre esse “fuzzy set”, esse conjunto nebuloso de razões, tem sido a de Luiz Inácio Lula da Silva quando em todas as suas campanhas adverte o eleitorado de que não votar significa conceder a outrem o direito da escolha eleitoral. Não votar implica, automaticamente, desistir de, com seu voto, neutralizar um voto contrário. Em outras palavras, favorece o adversário, corresponde à decisão de entregar a terceiros a vitória que desejaria para seu candidato preferencial ou próximo. Eleição ou rendição ao adversário? Não existe o nada eleitoral.