Arquivos mensais: abril 2018

O SÍTIO ATRÁS DA PORTA

Troia foi sitiada pelos espartanos durante dez anos. Derrotada, teve os homens adultos executados, mulheres e crianças escravizadas. Esse era o costume no mundo antigo, usual durante a Idade Média, chegando à Segunda Guerra Mundial. Com o tempo, o assassinato de homens e mulheres dos países vencidos limitou-se aos rebeldes e à prática de mera selvageria em territórios ocupados, mas o trabalho forçado permaneceu. Até hoje.

A condição de estar sitiado(a), incapacitado(a) de agir conforme vontade própria adquiriu requintes psicológicos, isenta de exibições físicas, nem por isso menos letal. O isolamento psiquiátrico confere às autoridades hipocráticas o mesmo poder sem controle dos gerentes dos campos de concentração nazista e dos programadores de gigantescos bancos de informação em propriedade de megacorporações. À milenar redução feminina a de seres autômatos, por imposição explícita de costumes e leis, juntaram-se técnicas de manipulação que, mesmo identificadas, continuam a salvo de repúdio eficaz.

Por aqui, o Judiciário sitia o Legislativo, que sitia o Executivo, que sitia as empresas públicas. Os militares sitiam o STF, que sitia a Constituição, que a ninguém mais resguarda de sítios atrabiliários. O sistema Globo de comunicação sitia a opinião pública e o mercado de trabalho dos jornalistas, milícias sitiam as comunidades mais pobres, comércio e profissionais liberais (advogados e médicos) sitiam a economia popular, enquanto a Lava Jato sitia os presos “provisórios” até sucumbirem à servidão delatora.

Uma comandita judiciária sitia Lula desde 2014 e, a partir de 7de abril de 2018, o tem sitiado em local de controversa designação: cela, sala de estar sem direito a visitas, instalação provisória ou mórbido mostruário. Cá fora, grupos de DNA suspeitos, ora trovejam como no Olimpo, outros se insinuam em fotos e vídeos, garantindo votos em nome do sitiado de exceção, outros se autodesignam vigilantes do canonizado falatório sebastianista, expondo ao opróbio os rebelados contra o catecismo de ilusionismo político destinado a seduzir incautos.

Houve tempo, antes dos sítios, em que era seguro confiar nas lideranças das esquerdas que, competindo entre si, se igualavam na integridade de propósitos e na decência de seus pronunciamentos sobre os competidores. Hoje, quem acredita que o certificado de amigo do povo é o berro que intimida divergências e a frivolidade das excomunhões de ideias sem censura? Hoje, até as esquerdas sitiam a si mesmas. Às vezes, dentro da própria casa.

EMBARAÇOS DA PROFISSÃO DE MILITAR

Acredito que nenhum conservador radical teria coragem de fabricar “fake news” sobre general Eduardo Villas Bôas. Também estou persuadido da convicção democrática das Forças Armadas. Imaginei, porém, tipos de desventuras a que a profissão de servo da ordem legal escrita está exposta. Li, nesta quinta-feira, noticia de duas solenidades nas quais o comandante do Exército discursou, ou fez advertências, ou, ainda, glosou antigos “pronunciamentos” de militares latino-americanos que assustavam a nós, brasileiros.

Nas duas oportunidades, o comandante retomou o tom severo com que autoridades julgam indispensável lembrar à audiência que desvios de comportamento sofrerão punição. Estivéssemos vivendo os anos dourados da primeira década do século XXI e a lembrança provocaria perplexidade, por extemporânea, ou discretas críticas ao mau gosto da oratória. Hoje, as manifestações do general Villas Bôas se ajustaram ao contexto de difusão da autoridade civil, além de uma ou outra declaração de oficiais aposentados, fora da ordem legal a que aderem as Forças Armadas. Mesmo assim, não foram poucos os ouvintes com dificuldade de identificar os destinatários das contundentes reafirmações do poder armado.

Para mim, ficaram expostas duas daquelas situações embaraçosas a que estão sujeitos os profissionais da farda. Na iminência de pronunciar-se contra a praga da corrupção que envergonha o país, viu-se o comandante do Exército na obrigação de cumprimentar nada menos do que um ser bifronte, ora presidente da República, segundo a ordem legal aceita pelo general; ora submetido, pela terceira vez, a documentada investigação de praticante da tal praga da corrupção, segundo a mesmíssima ordem legal que confere ao general a autoridade do pronunciamento. Não há oficial que não se sinta constrangido em semelhante situação. Mas a profissão de militar corre esses riscos.

O outro episódio deu-se na concessão de medalha da Ordem do Mérito Militar ao ministro Luiz Roberto Barroso. Admiro a sólida cultura, e não apenas jurídica, do ministro, e não menos sua brilhante capacidade argumentativa. Não conheço o regimento interno da Ordem do Mérito Militar, mas estou certo de que o ministro Luiz Roberto Barroso o atende galhardamente. O discurso do comandante do Exército, de que li trechos publicados em jornais, reitera temas de suas últimas manifestações, entre eles o do juramento profissional das forças armadas à defesa das instituições democráticas. Em época não muito distante, a referência soaria intempestiva, não havendo, então, ameaça alguma ao Executivo, Legislativo ou Judiciário. Mas hoje, a polêmica sobre a legitimidade do presidente da República, sofrendo investigação judicial, e temores sobre o amanhã institucional do país, entende-se a preocupação do general Villas Bôas ao enunciar o espírito da corporação que comanda. Embaraçoso, contudo, é agraciar um ministro que, de modo absolutamente franco, expõe noções estranhas à democracia representativa.

O ministro Luiz Roberto Barroso acredita que no Judiciário, especialmente no Supremo Tribunal Federal, encontra-se a única fonte legitimamente capaz  de iluminar os destinos do Brasil, inclusive de suas Forças Armadas. Se Platão pregava em favor de um tirano-filósofo, o ministro Luiz Roberto Barroso solicita à sociedade que admita o fracasso dos órgãos de representação democraticamente eleitos. Em nome da ordem democrática, o ministro Villas Bôas acolheu na Ordem do Mérito Militar um teórico da subversão da mesma ordem democrática. O ministro Luiz Roberto Barroso não é conspirador ou incentivador da desobediência civil, mas um propagandista que, democraticamente, pede à sociedade que abdique das instituições estabelecidas pela Constituição de 88, a mesma que confere legitimidade à posição funcional do general Villas Bôas. É dura a vida fora da caserna.

A HORA DO LOBO DE LUIZ INÁCIO

A direita só chegará à presidência da República com o auxílio involuntário do Partido dos Trabalhadores. A estratégia do PT obedece às diretivas de Lula. Segue-se que o obstáculo a que Joaquim Barbosa – o cavalo de Troia que a direita busca contrabandear – impeça a reconstituição democrática, encontra-se no discernimento do ex-presidente Luiz Inácio. Submeter a plebiscito algumas das aberrações decretadas por Temer, por exemplo, jamais seria cogitado por tal demofóbico. No momento, fragmentar a esquerda equivale a criar inesperada oportunidade a uma direita sem rumo. Não é centralizando frentes de siglas sem voto ou efetiva representatividade que se evitará o abismo autofágico. Ao contrário, este talvez resulte da ambição de parasitas inoculados em movimentos de massa. Lula pode implodir a manobra de concentração burocrática, ou submeter-se a ela, vencido pelo estalinismo historicista que o cerca.

A sagacidade do emergente líder metalúrgico conquistou sólida adesão do lado esquerdo da política. O cálculo do sapo barbudo manteve os liderados na senda favorável aos pobres e à democracia. Embora desconfiando dos que cursaram universidades, foram muitos os diplomados que, com ele, colaboraram na construção do primeiro partido visceralmente trabalhista. A Universidade o adotou. Adotou-o, garantindo-lhe a tribuna negada pela mídia e, ainda, considerável fatia de votos surrupiados à classe média. A esquerda isolada não elege presidente da República. Foi Lula, seu discernimento, que dobrou o sectarismo da opinião vigiada e punida quando, antigamente, divergia do velho Partidão.

A barafunda de junho de 2013 gerou confusão ideológica na esquerda. Anônimos e mascarados abriram a porta das ruas à direita. E delas a direita não mais saiu, contribuindo para o baixo nível da campanha eleitoral de 2014. Pormenor relevante: a Lava Jato, a rigor, não existia. A demonstração de força da direita, com indisfarçada simpatia da mídia, animou o periférico time curitibano. Tinha padrinhos poderosos. Tinha jogo.

À difícil vitória de Dilma Rousseff, apesar da hesitação petista, seguiu-se a contestação de sua legitimidade pelo derrotado Aécio Neves. O mandato de Dilma passou às mãos do Judiciário. Não do STF, mas da Lava Jato curitibana. Sergio Moro reduziu toda atividade política dos brasileiros ao Partido dos Trabalhadores, e comprimiu esse complexo partido aos operadores associados à quadrilha de Pedro Barusco, Paulo Roberto Costa, Nestor Cerveró, Jorge Zelada, com coordenação do doleiro Youssef. Foram dois anos de conduções coercitivas, prisões humilhantes, vazamentos ilegais e ameaças apocalípticas, tolerados a pretexto de revelar o saque patrocinado pelo PT. Indiferente, destruiu segmentos estratégicos da infraestrutura brasileira, de onde os atuais desemprego e abulia empresarial.  Escrevia-se o capítulo inicial da saga “Prendam Lula”, só encerrado com o impedimento da presidente Dilma Rousseff, com prelibação na Câmara dos Deputados, em 17 de abril de 2016.

A lembrança não é ociosa porque poucos participantes das libações não estão presos ou em vias de sê-lo, em arrastão que incorporou parte ladravaz do empresariado. Consumado o impedimento, o pelotão curitibano aliviou a exclusiva malignidade do PT, descobriu quadrilhas operando fora da Petrobrás, e, em êxtase, vem anunciando que a sociedade e a economia brasileiras se transformaram em vasto cupinzeiro de corrupção. A Lava Jato replica raros tumores de efeitos colaterais positivos, sem, contudo, promover reparação aos caluniados e arbitrariamente presos. A meta, como sempre, era Lula. Mas nesta gigantesca facciosidade parte da esquerda embriagou-se com o rancor da psicologia reacionária.

Em 2010, a alegada marola de 2008 submergiu o planeta. Não obstante, Dilma acrescentou programas à pauta social petista. Ousada ou imprudente, seu primeiro mandato sustentou a generosidade da era de abundância em contexto econômico de soma zero. O conflito consistia em saber quem pagaria a conta social. Ao fundo, a ganância estrangeira pelo pré-sal e o incômodo do Império com as fumaças brasileiras de autonomia nuclear. A hesitação do segundo mandato, com ministério formado com decisiva influência de Lula, espelhou a intensidade da queda de braço. O impedimento de Dilma assinalou a derrota de toda a esquerda.

Os petistas aceitaram a tese da hierarquia partidária, debitando o infortúnio à incapacidade de Dilma Rousseff e sua personalidade belicosa. Defeitos nada triviais, embora sem contribuição significativa para a essência do conflito central. Na versão em uso, todavia, a maioria dos militantes imagina que, fosse Lula presidente, o desastre seria evitado. Ilusão sebastianista, exceto se o imaginário presidente cumprisse o programa de Michel Temer.

Intrigas à esquerda, o enredo curitibano avançava, valendo-se de excepcionalidades quando necessárias. Surpreendentemente, as derrotas jurídicas extraíram das lideranças de esquerda a reclamação de que a direita estava se comportando como direita! Desde 17 de abril de 2016 ficara selado o destino de Lula e, sem Judiciário e Legislativo, ruas lotadas não comprometeriam o sucesso do projeto “prendam Lula”. Nem as ruas foram lotadas, mas repartidas com a direita em lua de mel com Moro, em Curitiba, e as polícias militares locais.

A associação entre inocência penal e direito à candidatura respondia ao ataque direto ao ex-presidente. Mas, apesar da reiteração de que as leis concluiriam pela prisão de Lula, o clamor contra a injustiça penal continuou, por interpolação de cálculo eleitoral, subordinado ao reconhecimento de seu direito à candidatura. Com a condenação em segunda instância, a guilhotina da “ficha suja” vedou a essencial via de sucesso jurídico. O sebastianismo adquiriu, então, uma dimensão mística, exigindo conversão dos eleitores a credo contrário à racionalidade. Sustentar a candidatura Lula “até o fim” não tem sentido político claro.

Ou melhor, algum sentido faz. O silêncio de Lula, ignorando a fúria vocabular do “sebastianismo evangélico” contra os que discordam, mantem sitiada grande parte das esquerdas. A chantagem emocional com que assediam históricos apoiadores decepciona. Levantar o sítio à esquerda se impõe como urgente medida reunificadora, indispensável à vitória contra a avalanche reacionária.

Não importam os bumbos acampados em Curitiba. O cárcere solitário sadicamente imposto a Lula não é único. A hora do lobo é a hora da solidão interna. A hora de Lula.

UM PRESO EXCEPCIONAL

A empresa holandesa SBM Offshore topou pagar, agora, multa de um bilhão de reais pela redenção da corrupção de funcionários da Petrobrás, em 1997. Era presidente da República Fernando Henrique Cardoso, em campanha para alterar a Constituição, permitindo sua reeleição. A emenda foi aprovada, em junho do mesmo ano e Cardoso reeleito. Já o ex-presidente Lula da Silva foi preso, em 2018, por crime conexo ao da corrupção na Petrobrás, tido como cérebro da quadrilha montada para financiar sua perpetuação no poder.  É de excepcional novidade alguém ser culpado por criar organização criminosa já existente, embora nunca investigada durante o tucanato, e exiba patrimônio escandalosamente cômico em comparação ao do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Finalmente, à inexistência de condenados pela corrupção iniciada em 1997, sucedeu-se, desde 2016, a compra de tornozeleiras eletrônicas (a preços de monopólio judiciário), garantia da liberdade vigiada dos quadrilheiros Pedro Barusco, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelaya, Nestor Cerveró e do reincidente doleiro Youssef. Segundo as investigações, orbitavam em power point ao redor de seu criador, Lula. Mas todos (embora o preço extorsivo das tornozeleiras), amparados por respeitáveis saldos bancários, fora as contas não descobertas pelos operadores da Lava Jato. Duvido que a Justiça brasileira, em qualquer de suas instâncias, preserve a memória de processos criminais de igual peculiaridade.

Grampos telefônicos operados por agentes policiais são recursos permitidos pela Justiça em circunstâncias justificadas. Há, porém, instituições e autoridade que são absolutamente isentas desse tipo de vigilância. Em nenhuma circunstância seria legal grampear telefonemas de qualquer Papa, ou do chefe de estado-maior das forças nucleares norte-americanas ou dos senhores que escolhem o vencedor do prêmio Nobel da Paz. É possível que, sabe-se lá, personagens como estes já tenham sido vítimas de escuta ilegal. Mas em nenhum lugar do mundo, elementos dessa natureza são admitidos como prova acusatória. Não só os que envolvam Papado, guerra nuclear ou a celebração da paz. Um processo de divórcio litigioso, ou sobre disputa em garagem de condomínio ou questionamentos de excessivo barulho de boates, rejeitam a consideração de elementos obtidos ilegalmente. Pois, no Brasil, a gravação juridicamente ilegal de conversa telefônica da presidente Dilma Rousseff, ordenada por juiz federal, e que, ademais, foi posta no ar por emissora de televisão, provocou não mais do que protocolar reprimenda ao juiz, mantido na mesma posição de julgador dos grampeados. Pior: a gravação ilegal serviu de prova tacitamente aceita na acusação de que o ex-presidente Lula e a presidente Dilma buscavam a obstrução da Justiça. Pior dos piores: a gravação, mesmo se legal, não era indubitavelmente comprovação do crime imputado. Outra vez, duvido haja caso semelhante nos Anais da Justiça de qualquer país de democracia plena.

É de rotina policial buscar testemunhas que se recusem a depor, depois de intimadas, e transcorrido o prazo determinado pelo juiz responsável, conduzindo-as coercitivamente ao local do depoimento a ser tomado. Contudo, a condução coercitiva não é uma opção volúvel, obediente ao capricho do julgador. Ela só é legal no caso em que o futuro depoente tenha sido previamente avisado e intimado a comparecer em tal dia, tal hora, tal lugar. O não comparecimento do intimado incrimina-o como resistente ao mandado expedido e, aí sim, a ordem de condução coercitiva é legal. Mas, está nos autos e nos jornais, o ex-presidente Lula foi despertado às  primeiras horas da manhã em sua residência e conduzido coercitivamente para depoimento em Curitiba. Inegável a clandestinidade da operação, vista a desnecessária incivilidade da hora, a detenção do ex-presidente em local incomunicável no aeroporto de Congonhas e a presença de avião especial para conduzi-lo. A coerção era ilegal, pois não houvera convocação prévia à qual o ex-presidente recusara comparecer. Esta arbitrariedade talvez venha sendo cometida contra cidadãos anônimos, sem capacidade de defesa diante de autoridades facciosas, mas confiantes na impunidade. Mesmo sendo comum, a condução coercitiva sem recusa prévia a depoimento continua sendo uma excepcionalidade ao mandamento da lei.

Finalmente, escapa à minha formação profissional avaliar se a velocidade no cumprimento das etapas transgrediu regras. Minha reflexão contempla a excepcionalidade no expedito cumprimento das regras, mesmo se corretamente aplicadas. Duvidei de que exista caso semelhante ao da corrupção “inaugurada” cinco anos depois de iniciada em mandato de presidente anterior, e terminando com o presidente anterior bem afortunado, os ladrões, supostamente subordinadas ao novo chefe, livres e ricos, e só o alegado vilão-comandante, preso e sem riqueza. Duvidei da normalidade de ilegais conduções coercitivas, embora acredite seja frequente, sem deixar de ser excepcional. Até acato que a inusitada eficácia no andamento dos processos contra o ex-presidente Lula esteja conforme ao que a lei permite; permite, mas não obriga. Duvido que existam casos na história da justiça brasileira em condições de normalidade, em que decisões sobre embargos, pedidos de habeas corpus e expedição de ordem de prisão sequer se comparem à destreza com que o máximo punitivo da lei operou durante o processo do ex-presidente Lula.

Os satisfeitos com o andar da carruagem insistem não ser este, no mérito, um processo de exceção. Mantenho minha dúvida metódica, assim expressa: duvido que apresentem um caso em que o processo exiba o número de excepcionalidades da saga “prendam Lula”. Por isso, e não porque ele esteja acima da lei, os democratas têm todo direito de considerar Lula um preso excepcional.