Arquivos mensais: agosto 2017

O FEDOR DA FORÇA BRUTA

O Golpe de 2016 expulsou a representação popular do circuito legal do poder executivo.  A violência continua, exonerando técnicos de governo por suspeitada simpatia pelas teses econômicas e sociais progressistas. Evitar a qualquer custo o retorno legítimo de representantes populares ao Executivo resume a cláusula pétrea do breviário golpista. Atenção para o “evitar a qualquer custo”. Não se trata de recurso estilístico de mau gosto: indica o compromisso prioritário dos reacionários com a manutenção da liderança golpeada no ostracismo. Antes ou depois da vitória eleitoral da oposição popular.

A coalizão reacionária não tem programa a oferecer. Desastrosos resultados de iniciativas delirantemente privatistas e antinacionais esgotaram a mínima reserva de expectativas, até daquela parte da população brasileira solidária com a truculência primitiva. Prometer o quê? Privatizar a Caixa Econômica e o Banco do Brasil? Fechar a Embrapa, o Ita, a Embraer? Alugar o BNDES ao sistema financeiro? Ceder a base de lançamento de foguetes de Alcântara aos Estados Unidos? Reafirmar a crença de que o mercado resolverá, em algum momento inespecífico do futuro, os problemas de emprego, renda, miséria e desigualdade? A derrota é inevitável.

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é indestrutível. Ele ascendeu àquela região em que a pessoa física continua vulnerável, mas o poder mobilizador permanece inalterado. A direita e a esquerda de nariz torcido evitam reconhecer que a indestrutibilidade de Lula não é propaganda partidária, mas fenômeno sociológico. Terá parentesco com crenças religiosas, sim, porém com fundamento empírico inegável. Por isso, a menos da descoberta de contas abrigando, no mínimo, um Pedro Barusco, as trampolinagens jurídicas que apresentam um apartamento em Guarujá e sítio em Atibaia como prova de corrupção resvalam para o vazio da fúria impotente. Sabe a maioria da população que, na bichada cultura cívica brasileira, a corrupção está “precificada”, como lá dizem os corruptos. Doações inferiores ao valor de venda de um apartamento, arbitrado pela família de Aécio Neves junto aos potentados da JBS, somado ao empréstimo obtido dos mesmos irmãos açougueiros, e às propinas que surgirão das obras da cidade administrativa de Minas Gerais e de Furnas, aquém desse montante, avaliam os empreiteiros, os burocratas e os políticos, não se trata de corrupção, é troco. E nem isso os ferozes curitibanos comprovaram.

O manual cotidiano entregue à população brasileira tem sido esse: profissionais liberais que sonegam o imposto de renda e chantageiam os clientes com preços diferenciados, com e sem recibo; ainda quantidade assustadora dos restaurantes, papelarias, lojas de roupas, farmácias, padarias, supermercados não dão nota fiscal e ninguém reclama; os jogos de azar (jogo do bicho, corridas de todo tipo de animal, bingos, cassinos) são de conhecimento geral e, à exceção dos cassinos, operando às claras. O consagrado intermediário nas negociações ilegais entre a população e o varejo dos serviços públicos é o famoso “despachante”. Há estratificação de credibilidade e renda entre eles, estabelecidas pelo mercado, em função da celeridade dos resultados e economia no valor do suborno vencedor. A população foi ensinada a ser cínica, cultivar elevadíssimo limiar de indignação diante de absurdos e a incorporá-los aos cálculos de sobrevivência. Reagir individualmente é arriscar-se à antipatia social.

A caravana iniciada por Lula, agora em agosto de 2017, será irresistível. É razoável esperar que os radicais direitistas inaugurem a violência física. O pavor dos reacionários os levará à criação de problemas a granel e a intensifica-los de tal modo que a urgência de soluções tenderá a romper os prazos com que a democracia opera. É o que esperam para que a cláusula golpista mantenha-se pétrea: o voto popular deixará de ser o único recurso para chegar ao poder. Sinto o fedor da força bruta.

CANDIDATOS, TREMEI!

Candidatos sempre aparecem; programas de governo é que são elas. A direita alucinada se angustia em busca de alguém capaz de derrotar Lula ou, se a sobrevivência exigir, macular a legislação eleitoral, alterando regras e suprimindo direitos. Não importa, nada resolverá o problema essencial de não ter o que dizer. Depois do vandalismo econômico e social promovido pelos conspiradores do Planalto, o que terá a oferecer o candidato a herdeiro de Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Aécio Neves? Prometerão vender o que? Alugar, talvez, a Amazônia ao exército americano, possível invasor da Venezuela? Consertar a caótica urbanização criando passaporte interno? Construir prisões em substituição ao Minha Casa, Minha Vida? Iniciar um Plano Nacional de Água Fria para os sem teto do país? Reduzir o número de funcionários públicos, aumentando as filas nas repartições de serviços, os prazos para processamento de demandas, menos vagas em escolas para menor número de professores? Aumentar o imposto regressivo sobre itens do consumo popular para cobrir a perda de arrecadação com a dispensa do funcionalismo – o único grupo ocupacional com imposto de renda pago na fonte, extraído automaticamente do salário? Qual radiante programa embelezará o continuísmo da direita?

À esquerda, o problema não é agônico, mas exigente. Se não prometer a convocação de plebiscito autorizando o governo a revisar a legislação antisocial, eliminar a insanidade econômica e reparar as brechas abertas na aba militar da soberania nacional, se não for para isso, pode esquecer. A taxa de votos brancos, nulos e de abstenção baterá recordes. Retomar emprego e salário depende de investimento produtivo e circulação de mercadorias a baixo custo. As fontes de investimento são a poupança interna das empresas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que a direita alucinada quer reduzir a brechó, e o sistema financeiro. A empresa privada é dona do destino de sua poupança, mas a política do BNDES é responsabilidade do governo. Em acréscimo, cabe a um governo popular estrangular a exploração rentista beneficiando bancos, obrigando-os a prover empréstimos de longo prazo aos empreendedores, grandes e pequenos, com garantia de remuneração razoável fixada pelo mercado, que fingem respeitar, e não com os negócios especulativos que manipulam e controlam.

Aos ladrões apocalípticos, ao jornalismo de conveniência e aos reacionários de carteirinha não restará outra resposta ao programa popular além de pedir socorro ao boi da cara preta da insegurança jurídica. Cabe repetir à exaustão: de insegurança geral é vítima, hoje, a maioria esmagadora da população brasileira, inclusive as senhoras paneleiras e os indignados profissionais liberais, sistemáticos sonegadores do imposto de renda. Essa insegurança irá para o espaço, mas os ladrões, rentistas, sonegadores, chantagistas dos dois lados do balcão, esses, sem dúvida, não terão a menor tranquilidade. É para ter medo, mesmo.

DE MAL A PIOR

Tudo ainda vai piorar. Os democratas progressistas têm enorme dificuldade em aceitar a gravidade de dois problemas: a) que a democracia não garante a melhor solução para todos os desafios; e b) que ela própria, democracia, falha em importantes aspectos de suas promessas. A histórica incapacidade de combater a miséria sem aumentar a desigualdade é um dos desafios da primeira ordem; que o sistema representativo seja capaz de gerar incompatibilidade entre seus próprios valores é uma dura deficiência da segunda ordem.

História econômica e as estatísticas contemporâneas ilustram a persistência do dueto entre menor taxa de desigualdade e maiores taxas de miséria ou de piores condições de vida. Os exemplos escandinavos contrariavam a tese durante o período de bonança capitalista, mas a recuperação da fatal crise de 2008 os obrigou a comprometer a heroica rede de proteção social de que desfrutavam e a restabelecer o dinamismo regressivo da renda. Para os países recém-chegados ao desenvolvimento industrial – na África, no Oriente e na América do Sul -, o retrato é idêntico. Com efêmeros interregnos de recuo na desigualdade, o padrão é conhecido: melhores taxas de desenvolvimento econômico são acompanhadas de pioras nos índices de desigualdade. Houve tempo em que os economistas progressistas repudiavam críticas ao desenvolvimento desequilibrado acusando os insatisfeitos de defensores de um socialismo da miséria. A Índia era um exemplo recorrente: estagnação crônica com baixíssimos valores no coeficiente Gini de desigualdade.

Hoje, aos hábitos predatórios do empresariado somam-se as consequências da revolução digital, entre elas a deterioração assustadora da empregabilidade dos assalariados. Os conservadores acenam com a inevitabilidade do fenômeno, aconselhando aos trabalhadores esforçarem-se por maior qualificação educacional. Omitem que a equação infernal consiste na exigência de habilidades superiores para um número assustadoramente menor de empregos. A primeira e a segunda revolução industrial agonizam e o novo mundo capitalista cobra políticas fiscais e monetárias hostis à maioria dos assalariados. É nessa carreira que os marionetes no poder estão matriculando o Brasil, a pretexto de dotar de racionalidade a política governamental. Estúpidos, estão, sem preocupação com a criação de instrumentos de defesa, acelerando o confronto com a mais devoradora irracionalidade da história da humanidade: o aproveitamento do valor de uso do trabalho para a liquidação de seu valor de troca. Quando esses sociopatas forem despejados, caberá aos democratas progressistas registrarem com lucidez a envergadura do problema, embora prioritariamente empenhados em descobrir fórmulas que o compatibilizem com padrões civilizados de competição econômica.

Politicamente, faz parte da história que a conquista do voto pelas multidões afastou a maioria dos homens de posses dos cargos públicos. Servir ao bem público, ainda que com ligeiras ou potentes pitadas de ilicitude entre eles, era parte do código de conduta de nobres e endinheirados. Tratava-se de competir por aplausos à dedicação do interesse público, preservados os mecanismos legais de acumulação de riqueza. A universalização do direito de ser votado, reverso autônomo do direito de votar, abriu o mundo político à população adulta. Dispor de dinheiro e títulos para fazer política deu lugar a fazer política para ganhar dinheiro. A maioria das pessoas de bens dirigiu-se à burocracia, às empresas e às profissões liberais, reduzindo, em todos os países, a qualificação da representação política. Ser habilidoso político, rico, nobre ou pobre, não garante seja excelente pessoa pública. A adesão do eleitorado ao bem comum, mesmo quando é baixa, é muito mais firme do que a do coletivo de políticos. Quando um eleitor “vende” seu voto em troca de iluminação de ruas e habitações, o serviço, se providenciado, trás benefícios à comunidade inteira. Mas ao político pode render considerável vantagem privada. Basta negociar com os futuros empresários da obra.

Só tosco negativismo desconheceria a contribuição de notáveis cidadãos que, efetivamente, se dedicam à política de acordo com os manuais idealistas da carreira democrática. Mas é higiênico reconhecer que o “centrão” é a espinha dorsal de todas as democracias representativas. Variam o sotaque, a extensão e a natureza da propina. Varia também a capacidade do eleitorado em promover vigilância e punição dos faltosos. Mas o azeite é o mesmo.

O temor dos democratas à acusação de cinismo impede-os incorporar na aplicação de juízos valorativos a insuperável restrição de que sistemas eleitorais não filtram caráter. Sistemas proporcionais, majoritários, mistos, de lista aberta ou fechada, impactam a intensidade da competição eleitoral, o custo da eleição, as relações entre dirigentes e militantes partidários, entre outros aspectos, nenhum deles alterando a qualidade da representação a ser eleita. Não é por rejeição às regras eleitorais que as “pessoas de bem” não optam pela atividade política. É porque preferem ganhar dinheiro de outra maneira. Os democratas não superam e nem mesmo admitem a existência desta fragilidade básica da democracia, a de que falta antídoto igualmente democrático para saná-la. E, sem democracia, então, nem pensar.

Tudo ainda pode ficar pior, especialmente se os democratas continuarem se recusando a perceber de que modo o pior pode acontecer.