Arquivos mensais: agosto 2017

CANDIDATOS, TREMEI!

Candidatos sempre aparecem; programas de governo é que são elas. A direita alucinada se angustia em busca de alguém capaz de derrotar Lula ou, se a sobrevivência exigir, macular a legislação eleitoral, alterando regras e suprimindo direitos. Não importa, nada resolverá o problema essencial de não ter o que dizer. Depois do vandalismo econômico e social promovido pelos conspiradores do Planalto, o que terá a oferecer o candidato a herdeiro de Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Aécio Neves? Prometerão vender o que? Alugar, talvez, a Amazônia ao exército americano, possível invasor da Venezuela? Consertar a caótica urbanização criando passaporte interno? Construir prisões em substituição ao Minha Casa, Minha Vida? Iniciar um Plano Nacional de Água Fria para os sem teto do país? Reduzir o número de funcionários públicos, aumentando as filas nas repartições de serviços, os prazos para processamento de demandas, menos vagas em escolas para menor número de professores? Aumentar o imposto regressivo sobre itens do consumo popular para cobrir a perda de arrecadação com a dispensa do funcionalismo – o único grupo ocupacional com imposto de renda pago na fonte, extraído automaticamente do salário? Qual radiante programa embelezará o continuísmo da direita?

À esquerda, o problema não é agônico, mas exigente. Se não prometer a convocação de plebiscito autorizando o governo a revisar a legislação antisocial, eliminar a insanidade econômica e reparar as brechas abertas na aba militar da soberania nacional, se não for para isso, pode esquecer. A taxa de votos brancos, nulos e de abstenção baterá recordes. Retomar emprego e salário depende de investimento produtivo e circulação de mercadorias a baixo custo. As fontes de investimento são a poupança interna das empresas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que a direita alucinada quer reduzir a brechó, e o sistema financeiro. A empresa privada é dona do destino de sua poupança, mas a política do BNDES é responsabilidade do governo. Em acréscimo, cabe a um governo popular estrangular a exploração rentista beneficiando bancos, obrigando-os a prover empréstimos de longo prazo aos empreendedores, grandes e pequenos, com garantia de remuneração razoável fixada pelo mercado, que fingem respeitar, e não com os negócios especulativos que manipulam e controlam.

Aos ladrões apocalípticos, ao jornalismo de conveniência e aos reacionários de carteirinha não restará outra resposta ao programa popular além de pedir socorro ao boi da cara preta da insegurança jurídica. Cabe repetir à exaustão: de insegurança geral é vítima, hoje, a maioria esmagadora da população brasileira, inclusive as senhoras paneleiras e os indignados profissionais liberais, sistemáticos sonegadores do imposto de renda. Essa insegurança irá para o espaço, mas os ladrões, rentistas, sonegadores, chantagistas dos dois lados do balcão, esses, sem dúvida, não terão a menor tranquilidade. É para ter medo, mesmo.

DE MAL A PIOR

Tudo ainda vai piorar. Os democratas progressistas têm enorme dificuldade em aceitar a gravidade de dois problemas: a) que a democracia não garante a melhor solução para todos os desafios; e b) que ela própria, democracia, falha em importantes aspectos de suas promessas. A histórica incapacidade de combater a miséria sem aumentar a desigualdade é um dos desafios da primeira ordem; que o sistema representativo seja capaz de gerar incompatibilidade entre seus próprios valores é uma dura deficiência da segunda ordem.

História econômica e as estatísticas contemporâneas ilustram a persistência do dueto entre menor taxa de desigualdade e maiores taxas de miséria ou de piores condições de vida. Os exemplos escandinavos contrariavam a tese durante o período de bonança capitalista, mas a recuperação da fatal crise de 2008 os obrigou a comprometer a heroica rede de proteção social de que desfrutavam e a restabelecer o dinamismo regressivo da renda. Para os países recém-chegados ao desenvolvimento industrial – na África, no Oriente e na América do Sul -, o retrato é idêntico. Com efêmeros interregnos de recuo na desigualdade, o padrão é conhecido: melhores taxas de desenvolvimento econômico são acompanhadas de pioras nos índices de desigualdade. Houve tempo em que os economistas progressistas repudiavam críticas ao desenvolvimento desequilibrado acusando os insatisfeitos de defensores de um socialismo da miséria. A Índia era um exemplo recorrente: estagnação crônica com baixíssimos valores no coeficiente Gini de desigualdade.

Hoje, aos hábitos predatórios do empresariado somam-se as consequências da revolução digital, entre elas a deterioração assustadora da empregabilidade dos assalariados. Os conservadores acenam com a inevitabilidade do fenômeno, aconselhando aos trabalhadores esforçarem-se por maior qualificação educacional. Omitem que a equação infernal consiste na exigência de habilidades superiores para um número assustadoramente menor de empregos. A primeira e a segunda revolução industrial agonizam e o novo mundo capitalista cobra políticas fiscais e monetárias hostis à maioria dos assalariados. É nessa carreira que os marionetes no poder estão matriculando o Brasil, a pretexto de dotar de racionalidade a política governamental. Estúpidos, estão, sem preocupação com a criação de instrumentos de defesa, acelerando o confronto com a mais devoradora irracionalidade da história da humanidade: o aproveitamento do valor de uso do trabalho para a liquidação de seu valor de troca. Quando esses sociopatas forem despejados, caberá aos democratas progressistas registrarem com lucidez a envergadura do problema, embora prioritariamente empenhados em descobrir fórmulas que o compatibilizem com padrões civilizados de competição econômica.

Politicamente, faz parte da história que a conquista do voto pelas multidões afastou a maioria dos homens de posses dos cargos públicos. Servir ao bem público, ainda que com ligeiras ou potentes pitadas de ilicitude entre eles, era parte do código de conduta de nobres e endinheirados. Tratava-se de competir por aplausos à dedicação do interesse público, preservados os mecanismos legais de acumulação de riqueza. A universalização do direito de ser votado, reverso autônomo do direito de votar, abriu o mundo político à população adulta. Dispor de dinheiro e títulos para fazer política deu lugar a fazer política para ganhar dinheiro. A maioria das pessoas de bens dirigiu-se à burocracia, às empresas e às profissões liberais, reduzindo, em todos os países, a qualificação da representação política. Ser habilidoso político, rico, nobre ou pobre, não garante seja excelente pessoa pública. A adesão do eleitorado ao bem comum, mesmo quando é baixa, é muito mais firme do que a do coletivo de políticos. Quando um eleitor “vende” seu voto em troca de iluminação de ruas e habitações, o serviço, se providenciado, trás benefícios à comunidade inteira. Mas ao político pode render considerável vantagem privada. Basta negociar com os futuros empresários da obra.

Só tosco negativismo desconheceria a contribuição de notáveis cidadãos que, efetivamente, se dedicam à política de acordo com os manuais idealistas da carreira democrática. Mas é higiênico reconhecer que o “centrão” é a espinha dorsal de todas as democracias representativas. Variam o sotaque, a extensão e a natureza da propina. Varia também a capacidade do eleitorado em promover vigilância e punição dos faltosos. Mas o azeite é o mesmo.

O temor dos democratas à acusação de cinismo impede-os incorporar na aplicação de juízos valorativos a insuperável restrição de que sistemas eleitorais não filtram caráter. Sistemas proporcionais, majoritários, mistos, de lista aberta ou fechada, impactam a intensidade da competição eleitoral, o custo da eleição, as relações entre dirigentes e militantes partidários, entre outros aspectos, nenhum deles alterando a qualidade da representação a ser eleita. Não é por rejeição às regras eleitorais que as “pessoas de bem” não optam pela atividade política. É porque preferem ganhar dinheiro de outra maneira. Os democratas não superam e nem mesmo admitem a existência desta fragilidade básica da democracia, a de que falta antídoto igualmente democrático para saná-la. E, sem democracia, então, nem pensar.

Tudo ainda pode ficar pior, especialmente se os democratas continuarem se recusando a perceber de que modo o pior pode acontecer.