Arquivos mensais: outubro 2016

A MORTE DE MAX WEBER

Depois que anúncios da morte de Marx, Hegel e do Todo-Poderoso foram veementemente desmentidos, não faltarão testemunhos denunciando como precipitada a notícia de passamento desta para a melhor do veterano sociólogo alemão, ora vivo e bem, dirão, curtindo temporada restauradora em certo retiro curitibano. Mas há fortes indícios obtidos de colaboradores voluntários incentivando a convicção de que o celebrado autor da tese de que o protestantismo inventou o capitalismo não vai lá muito bem das pernas.

O retorno à celebridade do longevo Weber deve-se à recuperação de seus conceitos de possibilidade objetiva (quando não há impedimento lógico ao surgimento de algo) e de causalidade adequada (o especial piparote que transformará algo possível em fato material). Foi do casamento entre uma possibilidade e um piparote que se gerou, muito mais do que o capitalismo, a teoria do domínio do fato: o capitalismo era, entre outras, uma possibilidade histórica que, por felicidade, encontrava no domínio da religião protestante (mas não no da religião budista, por exemplo), o poder de materializá-lo. E para assegurar-lhe a capital existência entregou o monopólio do uso legítimo da violência ao Estado, ocupando-o com uma burocracia recrutada por critérios de competência, submetida a códigos de aplicação impessoal e disciplinada por severa hierarquia de obediência. Pois, rumorejam por aí, esses órgãos dão sinais de falência, levando o sistema nervoso weberiano à extrema inquietação; à breca, como se diz, com o país ingressando em confusa clandestinidade institucional.

O monopólio da violência foi desmantelado quando o Estado despedaçou-se em trincheiras regionais, judiciais, funcionais, tais como as disputas entre bandos facinorosos, e que se confrontam dentro e fora dos xadrezes. Quem manda em que prisão, destacamento armado ou quarteirões públicos são conflitos que escaparam ao controle dos traficantes de drogas e se instalaram nas enxovias da administração do Estado. E legítima deixou de ser a violência codificada, mas a arbitrariedade vitoriosa na competição entre máfias com alvará de licença para vinganças. O velho Max tem toda razão de andar horrorizado com o que fizeram do seu ideal-típico Estado.

A teoria do domínio do fato foi há tempos reduzida à categoria de cognição a voo de pássaro, estando canceladas todas as impossibilidades lógicas, principalmente a de que nada pode ser e não ser ao mesmo tempo. Temos agora autoridades impolutas com robusta carteira de ilícitos financeiros; temos pré-presos, denunciados justamente ao não se comprovarem as acusações originais; e, esta é de cabo de esquadra, temos juízes declarando que todas as leis de que discordam são insubsistentes.

Se o conceito de impossibilidade objetiva foi declarado dessueto, o de causalidade adequada adquiriu, em compensação, uma excelência jamais imaginada pelo Max maduro, falido visionário de três formas de autoridade: tradicional, carismática e racional-legal. A pobreza dos conceitos, segundo os juristas no comando, serve de convincente indício de que a cultura alemã decaiu depois de Lutero. Com todo respeito, o pobre diabo do Max Weber nunca alcançaria a sofisticação do mecanismo da causação preventiva cum adequação a posteriori, fenômeno recém-descoberto por missionários do Sul do Brasil. Nem consegue qualquer europeu ajustar farelos de documentos a boatos parnasianos e a promissórias confessionais, parindo denúncias especulativas em argumentos de deslavada insensatez. Ou melhor, qualquer europeu até consegue, mas ser aplaudido e condecorado como aqui é que são elas.

 Dando tudo por visto, desfez-se o casamento entre a possibilidade objetiva e a causalidade adequada, sob o império da teoria do domínio do fato, na versão weberiana, instaurando-se em substituição o concubinato entre as impossibilidades convenientes e as causas de acesso esotérico, sob a regência de cognições precursoras. Se o ragu parece um tanto mistifório, não se afobe; o Estado, digo, o Estado-retalho de quistos mafiosos está aí mesmo para garantir a esbórnia da clandestinidade.

ÚLTIMAS PALAVRAS

joiao

A primeira página do Valor Econômico de 24/10/2016 estampa a oração fúnebre do jornal, redigida pelos proprietários das Organizações Globo de Comunicação sob o título de “Compromisso”.

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Raphael Montes continua na última página do Segundo Caderno de O Globo (24/10/2016) a ótima série sobre literatura policial e de crimes de todo tipo.

O QUE FAZER COM A REDE GLOBO DE COMUNICAÇÕES?

O que fazer com o sistema globo de comunicação é um dos mais difíceis problemas a solucionar pela futura democracia brasileira. A capacidade de fabricar super-heróis fajutos, triturar reputações e transmitir versões selecionadas e transfiguradas do que acontece no mundo, lhe dá um poder intimidante a que se foram submetendo o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A referência aos três poderes constitucionais da República resume a extensão do controle que o Sistema Globo detém e exerce implacavelmente, hoje, sobre toda e qualquer organização ou cidadão brasileiro. Só ínfima proporção do povo desdenha ser personagem de um fictício Brasil, nas páginas de seus jornais e revistas, notícias radiofônicas e matérias televisivas. Ainda menor é o número dos que não se abalam com a possibilidade de soçobrar nos planos de perseguição e vingança do portentoso vozeirão do Monstro comunicativo. Nenhum juiz, político, servidor público, organizações do bem ou do mal, passantes inofensivos e supostos detentores de direitos posa de valente diante das bochechas do mau humor Global. O Sistema Globo de Comunicação superou as Forças Armadas e as denominações religiosas, inclusive a inquisitorial Igreja Católica, na capacidade de distribuir pela sociedade os terríveis sentimentos de medo, ansiedade e inquietação. Ele é a fonte do baixo astral e baixa estima dos brasileiros e das brasileiras. O Sistema Globo converteu-se no gerente corruptor e corruptível do medo político, econômico, social e moral da sociedade brasileira, sem exceção.

Denunciar a gênese não contribui para elaborar eficiente estratégia de destruição do Monstro. Aliás, de que destruição se trata? O Sistema fabricou a mais abrangente e veloz rede de transmissão de notícias, através de emissoras e retransmissoras associadas, com comando centralizado e sem rival na sofisticação de sua aparelhagem e na competência de seus operadores. O Sistema Globo de Comunicações é modelo de excepcionalmente bem sucedido projeto de formação da opinião pública e de interpretação conjuntural dos valores cívicos da nacionalidade. É ele quem cria os amigos e os inimigos do País, mediante o controle, pelo medo, das instituições políticas e judiciárias. Com extraordinária reserva de recrutas intelectuais e especialistas, está aparelhada para a defesa de qualquer tese que a mantenha como proprietária praticamente exclusiva do poder de anunciar, em primeira mão, o que é a verdade – sobre tudo e sobre todos.

Não é esse poder tecnológico e de competência que deve ser destruído. Ao contrário, preservado e estimulado a manter-se na vanguarda da capacidade difusora de notícias e de valores, bem como em sua engenhosidade empresarial capitalista. O que há a fazer é expropriar politicamente o Sistema Globo de Comunicações, mantendo-o autônomo em relação aos governos eventuais (ou frentes ideológicas de infiltradas sanguessugas autoritárias), e implodir as usinas editoriais e jornalísticas do medo e de catástrofes emocionais, restituindo isenção aos julgamentos de terceiros. O Sistema Globo constitui, potencialmente, excelente opção para um sistema público de notícias impressas, radiofônicas e televisivas. Politicamente expropriados da tirania exercida sobre o jornalismo da organização, seus proprietários jurídicos podem manter ações e outros haveres econômicos das empresas conglomeradas, sem direito a voto na redação do futuro manual do sistema público de comunicação.

Como está é que não pode ficar. Ou não haverá democracia estável no país.

NINGUÉM

Eleições locais escolhem prefeitos e vereadores. Avaliar os resultados da aparente apoteose da direita pede alguma paciência e bastante disposição até se cristalizarem os números de mais de cinco mil e quinhentos municípios. O retrato das próximas prefeituras das capitais e grandes cidades está nítido, mas nem mesmo nestas o Executivo escapa ao purgatório, quando não inferno, para seus ocupantes, a saber: o Legislativo. E, como se sabe, as negociações entre ambos envolve muito mais do que as legendas ali representadas.

De seguro, tenho a interferência de duas grandes subversões institucionais que antecederam o pleito: a proibição de financiamento empresarial às campanhas; o gigantesco assassinato de reputações e de instituições promovido deliberada e sistematicamente por procuradores, delegados e juízes, com a cumplicidade austera do Supremo Tribunal Federal. Acredito jamais ter havido intervenção tão extensa e tiranicamente seletiva do judiciário na vida política brasileira depois de 1945. Durante a ditadura de 1964 o Judiciário curvou-se ao poder militar. Agora,  assumiu espontaneamente o papel de vanguarda da repressão preventiva, envenenando sem antídoto conhecido o processo de competição eleitoral.

Não há correspondência entre os vazamentos, avisos de futuras denúncias, acusações sem comprovação posterior e de outro lado, os processos reais contra a generalidade dos políticos de esquerda, assinados pelos caluniadores e submetidos a julgamento, com sentença lavrada. Não existem em número equivalente ao que anunciam. Mentem. Usaram e usam a técnica jornalística do sensacionalismo acusatório com o empenho companheiro de cem por cento do poder midiático. A imprensa trombeteia as denúncias e não promove uma investigação séria dos resultados efetivos, que são pífios. Prendem-se empresários e burocratas, com efeito, implicados em negociatas de inacreditáveis valores e creditam-se os crimes a partidos políticos. Quanto a isto, nada provaram até agora.

Mas não é verdade, como acreditavam meus ancestrais portugueses, que mais fácil se pega um mentiroso do que um coxo. É necessário que exista quem queira pega-los e não há instituição no Brasil que, dispondo de poder, queira flagrar os mentirosos do judiciário, do ministério público e da polícia federal. Nunca, mas nunca mesmo, foi o Brasil governado com tanta mentira: do Executivo, Legislativo, Judiciário, Imprensa e profissionais liberais, especialmente os constitucionalistas. É um espetáculo vergonhoso.

A vitória de Ninguém em dez capitais – e não sabemos em quantas mais prefeituras pelo país a fora – se presta a muitas interpretações e aos charlatanescos recados captados pelas cartomantes reacionárias. Mas esse Ninguém tem nome. Inegável é que para milhões de brasileiros e de brasileiras não valia a pena votar. Esta eleição é incomparável com qualquer outra. E o escárnio é que “eles” estão pouco se lixando para isso. Na Grécia clássica, quando chegasse o tempo, seriam todos convidados ao ostracismo.