Arquivos mensais: agosto 2016

O GRANDE SALTO PARA TRÁS DE MICHEL TEMER

Um grande salto à frente lembra a fracassada tentativa da China, entre 1958-1961, de impulsionar o crescimento da economia além do fisicamente possível. O grande salto para trás de Michel Temer tem tudo para dar certo: uma burguesia econômica tíbia, profissionais liberais (engenheiros, médicos, dentistas, advogados, etc.) conservadores em sua maioria, heterogêneo apêndice do terciário de mão de obra rudimentar e reacionária (balconistas, caixas e congêneres), categorias intermediárias entre o assalariamento e a incapacidade de crescer – pequenos comerciantes, escritórios periféricos do setor de serviços – igualmente reacionárias e um operariado de baixo poder ofensivo, exceto em alguns momentos da trajetória econômica, majoritariamente caudatário de lideranças partidariamente comprometidas. No passado, excepcionais lideranças, conduzindo um estamento político ainda pouco contaminado pelo vírus acumulativo das gerações capitalistas, empurraram um empresariado gaguejante em direção à modernidade. Contaram com auxílio de uma burocracia estatal de alta competência e valores nacionalistas, formada desde os anos 30, e que atravessou com dignidade, com exceção minoritária, o período ditatorial. A imprensa, nos intervalos de liberdade, era ideologicamente plural e economicamente competitiva. Não havia lugar para cenas como a do dia 17 de abril de 2016, na Câmara dos Deputados, nem mesmo sob a vigilância de olhos e ouvidos fardados.

Hoje, Michel Temer dá o tempero insosso ao caldeirão reacionário em que se misturam os pelotões de sempre da retaguarda. Dos políticos vertebrados poucos restam, paralisados pelo nível de despudor explícito das negociatas entre Legislativo e Executivo, com participações especiais do Judiciário, noticiadas como rotina por uma imprensa concentrada, chantagista e vingativa. A burocracia estatal espatifou-se em tribos predatórias e ameaçadoras: polícia federal, procuradores públicos, fiscais aduaneiros, auditores, juízes e todas as demais gangues, medindo-se semanal, mensal, anualmente, em campeonato de extorsões da renda nacional à vista do público desarmado, sem refúgio e sem nicho de apelação. A população brasileira está sendo sistematicamente estuprada por folhas de pagamento em que os penduricalhos de benefícios laterais a título de todos os auxílios de que ela própria é desvalida, transformados no meu champanhe, minha vida dos casamentos-ostentação de políticos, juízes, empresários, banqueiros e chalaças.

O governo de Michel Temer dá as primeiras passadas, acelerando para o grande salto para trás e a grande queima de estoques. A massa assalariada brasileira está sendo vendida a preços de saldo, com as liquidações iniciais dos programas educativos e sociais. O patrimônio de recursos materiais, como antes, será oferecido como xepa. A repressão à divergência não será tímida. Não há nada a esperar.

O PT E A CLÁUSULA PÉTREA DO GOLPE

O Partido dos Trabalhadores não pode sair vitorioso das eleições de 2018 – essa é cláusula pétrea do golpe. Essa é a razão da impunidade de todos os arbítrios e sobre a qual até a oposição teme discursar.  A intenção de liquidar eleitoralmente o Partido dos Trabalhadores seria materializada pela exposição de pessoas alegadamente suspeitas a ações repressivas cinematográficas, com excepcional cobertura da mídia. Os associados à força-tarefa Lava-Jato apostavam no caráter fluído das elites brasileiras. Consagrada a investigação como impoluto cerco à imoralidade política, ninguém desafiaria a acusação de complacência com a corrupção, criticando o modo de trabalhar inaugurado pelos procuradores ou a audácia do Juiz Sergio Moro. Acertaram na mosca. Hoje, as elites econômicas, políticas e jurídicas dão embaraçosos espetáculos de covardia, mal disfarçada em contorcida linguagem técnica. Creio que a maioria empresarial apoia por interesse, a minoria por covardia; os políticos, em sua maioria absoluta, aplaudem por histórico padrão de interesse e covardia, em porções variáveis. E a elite jurídica brasileira, servil, como de hábito, até o último átomo de sua alma transfigurada.

Mas a dose tem sido insuficiente e, depois de tanta arbitrariedade, aos usurpadores do poder executivo, aos homiziados na burocracia, aos acocorados juízes e, diretamente, aos associados às violências da Lava-Jato, não restará convincente subterfúgio jurídico a ampará-los, em desfecho contrário ao plano. Por isso, a decisão tácita de procuradores, do Ministério Público, das instâncias superiores do aparelho jurídico, do Executivo, do Legislativo e da imprensa, é radical e pétrea: o PT não pode, em hipótese alguma, sair vitorioso das eleições, em 2018. Enquanto houver tempo, as múltiplas investigações-filhotes, utilizando a mesma metodologia, buscarão mascarar a tirania jurídica com narrativas aberrantes, certas da eficácia da imprensa na tarefa de agitação e propaganda. A matéria principal, diariamente, repetirá a calúnia de que o maior partido a representar as camadas populares foi o patrono de gigantesco assalto aos recursos da Nação.

Sergio Moro escolheu ignorar que a corriola de marqueteiros detinha o domínio dos fatos. Eram cientes da legislação imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral, compelindo os partidos, na prática, a fabricar recursos, via caixa 2, com que cobrir os orçamentos extorsivos das campanhas. Com o caixa 2, crime eleitoral, surgiam oportunidades para ilegalidades propriamente penais. Mas o grosso dos crimes eleitorais, milhões de reais ilegalmente apurados, destinavam-se às contas bancárias dos marqueteiros, crime catalogado em inúmeras rubricas do Código Penal. Os orçamentos exorbitantes, explorando oportunidade de extorsão criada pela legislação (basicamente, tempo de televisão como moeda eleitoral + autorização para coalizões mamutes + proibição de fundo comum de recursos= caixa 2), estão na origem da maioria dos crimes cometidos. Mas, beneficiária das fortunas contrabandeadas, com pleno domínio dos fatos, a corriola de marqueteiros está livre e passa bem.

Em outro cenário, o delinquente Alberto Youssef e altos funcionários da Petrobrás, organizados à socapa dos partidos, promoveram a predação da empresa em escala de rara comparação internacional. Cinco ou seis cabeças formavam o estado-maior da quadrilha, atuando coordenadamente, por confissões e provas irrefutáveis. Durante anos. Foram julgados, condenados, e premiados pelo Juiz Sergio Moro com tornozeleiras domésticas, não obstante deterem o domínio e o usufruto dos fatos devastadores da Petrobrás. Não copiavam a prática dos marqueteiros. As oportunidades de roubo estavam nas licitações para compras e para obras. Juntar as duas quadrilhas serve para confundir o público e libertar os principais criminosos dos dois grupos. O que tem Nestor Cerveró a ver com as campanhas eleitorais? Rigorosamente, nada.  E qual o interesse de personagens como Duda Mendonça e João Santana em licitações de sondas de petróleo? Nenhum.  Duas árvores de frutas podres, elas compõem os subsistemas de corrupção que, associados a políticos cafetões das legendas, reduziram os partidos a marionetes, espremidos entre a legislação, a extorsão marqueteira e a competição selvagem de grupos capitalistas, traduzida em investimento nas campanhas. A mágica transformação dessa complexa rede de empresários, marqueteiros, construtoras, e políticos com alguma influência, em projeto clandestino de um único partido materializa o plano de destruir a representação popular.

Dilma Rousseff não enfrentou problemas no Legislativo para aprovar a lei antiterrorismo, codinome de repressão a movimentos reivindicatórios. Com a proximidade das eleições de 2018, a Lava-Jato buscará o pódio da glória, tendo dizimado as expectativas eleitorais dos partidos populares. Ou, não. Se não, a lei antiterrorismo será mobilizada para reprimir manifestações dos eleitores simpáticos ao PT e a aliados. E se ainda for pouco, o governo de Michel Temer recorrerá ao “estado de defesa”, evocando capítulo amargo da Constituição. A cláusula pétrea golpista é inegociável: o Partido dos Trabalhadores não pode, em hipótese alguma, sair vitorioso em 2018.

ÚLTIMAS PALAVRAS

joiao

As reiteradas acusações públicas a Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff de que seriam diretamente responsáveis por todos os crimes contra o patrimônio público, apurados pela Lava Jato, justificadas pelos denunciantes, os Procuradores que conduzem a investigação, como fundamentadas em sobejas provas, jamais apresentadas, seriam respondidas, em condições de igualdade de cidadania, com severa e dolorosa punição aos denunciantes, enquanto não produzissem as evidências que dizem possuir.