Arquivos mensais: setembro 2015

Os tambores (ou surdos?) das mudanças

Wanderley Guilherme dos Santos

Setembro, 2015

Enquanto o governo gagueja e a oposição vitupera, o Legislativo se desarranja, o Supremo Tribunal Federal se vulgariza com a loquacidade intempestiva e atitudes desabridas do ministro Gilmar Mendes e a investigação Lava-Jato mantem a política sitiada. Névoa perigosa à frente. As instituições perderam capacidade preditiva, não garantem mais a rotina que as definiam, substituídas por iniciativas individuais de juízes, políticos, policiais, jornalistas, aposentados da fama de outrora, veteranos ou novos provocadores. O tradicional e respeitável espaço público se transforma a olhos vistos na casa da sogra, em que a ignorância faz striptease, a grosseria inventa sapateados e a mediocridade recebe bônus de audiência. Inútil esperar sensatez daqueles que, por sensatez, ou não vão longe ou passaram do tempo. Estamos no intervalo dos ex: ex-presidentes, ex-candidatos, ex-jornalistas, ex-economistas, ex-professores, ex-ministros, com discursos mofados e receitas econômicas de macumba.

A cada dia faz sentido afirmar que, individualmente, não voltaremos a ser os mesmos. É natural. Mas toda cautela ainda não basta quando se trata de instituições políticas, econômicas e sociais.  O atual interregno de interrogações não conduzirá à normalidade pretérita. As instituições estão puídas por dentro, mesmo que a casca permaneça viçosa. O tempo de mutação é imprevisível, entregue, em parte, ao milenarismo torquemada de jovens procuradores, em parte a grupelhos desorientados e, não obstante, dogmáticos, e a multidão de siglas que supostamente representa parcelas da opinião pública, mas não passa de um monte de sacos rotos, como diria minha avó, incapazes de ativar apoio efetivo a coisa alguma. Parece um desses momentos em que são todos a favor e todos contra, só que, sempre, a bandeiras diferentes. Em outros tempos, chamava-se a esses momentos de “desinstitucionalização”, mas pode chamar de “luta pela hegemonia” que também serve.

Os peões se tomam por castelos, os bispos por puros-sangue, o rei desapareceu e os castelos são de papel. A rainha tem grave problema auditivo, mas ainda não percebeu.

SINAL DA CRUZ

Os procuradores e autoridades conexas da Lava Jato se declaram profissionalmente católicos, isto é, de visão universalista, sem aversão aos recém-convertidos ao mundo da moralidade nem intimidados por altares poderosos. Do mais alto cume ao modesto montículo da montanha de autoridades, eles anunciam que extrairão a golpes de delações premiadas, indícios e sussurros, a morrinha da corrupção exalada pela Petrobrás e sua antiga auréola, agora penico, de empreiteiras. Esse radicalismo vertical ora se apresenta em discreto namorico com o ferrabrás princípio de que o fim justifica os meios, ora desconsidera pistas ao recusar que os mesmos meios possam justificar a descoberta de novos fins. Os agentes costumam desqualificar as suspeitas sobre a lisura de seus procedimentos por que se sustentam no valor de face do noticiário da imprensa. Negligenciam o detalhe de que um noticiário jornalístico fragmentado, além de parcial, é o que resta ao público interessado. Justificados pela transparência democrática, quando convém, e pela preservação da inocência de investigados não condenados, quando assim arbitram, os funcionários da Polícia Federal e do Ministério Público ora vazam trechos de delações, ora distribuem fotocópias de documentos sem contexto, ora informam que há novos depoimentos de delatores-arroz-de-festa e ora liberam balões batizados e crismados com nomes e apelidos de possíveis futuros presidiários. Tal política de comunicação condiciona a imprensa e, através dela, os leitores atentos, deixando-os à mingua de uma visão coerente da catadupa de informações desencontradas, dezenas de nomes que se atropelam para retornar mais tarde, repetindo-se à exaustão propagandística a tipologia dos crimes de que estariam sendo acusados. O parentesco com manipulação de informação e produção subliminar de consenso, negativo, no caso, é inegável.

O sempre surpreendente desenrolar do processo enfrenta a acusação de estar contaminado por preferências político-partidárias. Repelida com veemência, por vezes com petulância e grosseria, a acusação, contudo, se apoia em indícios genuínos, a limitação temporal da investigação sendo o mais óbvio deles. Despachos e justificativas oficiais poderão, no futuro, esclarecer porque só cabem no processo os ilícitos ocorridos durante governos trabalhistas. Ainda segundo o ralo estoque informativo de que se dispõe, mais de um delator, implicado, suspeito, indiciado, público ou privado, ofereceu confissões bastante abrangentes, partidária e temporalmente. São obscuras as razões da rejeição a esses capítulos confessionais. Pela crua lógica do fenômeno universal da corrupção, são os partidos no poder que aproveitam as oportunidades de predação e, aí, sim, constituiria transcendente novidade histórica a descoberta de grande número de representantes da oposição no condomínio da ilicitude. Era só o que faltava, diria Maquiavel. Sendo a presença de oposicionistas naturalmente raras, no período, muito mais incompreensível é a aversão de juízes, policiais e procuradores a denúncias que ultrapassem os mandatos do PT e seus aliados.

O radicalismo vertical da Lava Jato, punindo das mais notórias personagens ao entregador de envelopes com dinheiro sujo, está longe de ser um processo efetivamente católico. Distender o eixo horizontal do tempo livraria a investigação da suspeita de partidarismo vertical por oportunismo temporal. Para ser católico, o processo e seus agentes devem se render ao tempo cívico e completar o sinal da cruz.

Últimas Palavras

joiaoA declaração de impedimento feita, até agora, por cinco juízes do Supremo no julgamento dos confiscos efetuados por um punhado de planos econômicos penalizando os trabalhadores, aponta para revoltante desnudamento da alegada pureza doutrinária de seus membros. Com interesses do sistema bancário em questão, CALA A BOCA não morreu, não. Abaixaram a crista.