OPINIÕES DE UM PEQUENO BURGUÊS

Lula não será candidato. Apesar da cristalina excepcionalidade de interpretações da lei e evidentes arranhões em sua aplicação discricionária, só há fraude eleitoral quando o eleitor é coagido, as urnas violadas ou o resultado adulterado. São mais de cento e quarenta milhões de eleitores já registrados. A ausência de Lula castra a liberdade de escolha de cerca de um terço deles, havendo sólido fundamento para a passionalidade com que reagem ao estupro. Fraude eleitoral, porém, não será.

Quanto mais cedo as legendas populares perceberem a extensão da materialidade do que elas próprias denunciam – comportamento seletivo de instâncias do Judiciário – mais clara se tornará a ineficácia de pressões externas para alterar decisões recentes. Os últimos fracassos se repetirão, com o risco nada desprezível de que a militância tenda a crescente desânimo. As tempestades bíblicas têm faltado ao compromisso de inundar as instituições coatoras e seria penoso, além de fatal, assistir ao raquítico desenlace de manifestações brancaleônicas.

Um líder da estatura de Lula, indestrutível encarnação da livre escolha de milhões de brasileiros, não deve permitir a figuras subalternas expropriarem-no de autonomia para decidir. Sair da disputa por acachapante submissão à sentença que o expulsa, seria desastroso. Rebelar-se, tolo e infrutífero. O fantástico cabedal de confiança de que dispõe acabaria abalado, pois não existe derrota vencedora senão na esfarrapada desculpa de perdedores crônicos. Não é próprio de líderes populares transferirem ao empenho dos liderados a responsabilidade pelo sucesso de uma causa; no caso, garantia legal da candidatura Lula à presidência. Especialmente quando se tem por certo que a derrota jurídica é inevitável. O desbloqueio das candidaturas populares ocorrerá, quer por decisão antecipada de Lula, quer por insuperável imposição legal: Lula não será candidato  O amargo de uma causa perdida arrisca atropelar o entusiasmo dos responsabilizados, abandonando aos adversários a arena que mais temem: a competição por votos. E o infeliz refrão de que eleição sem Lula é fraude acompanharia o féretro de uma campanha esquizofrênica, intrinsecamente contraditória.

Ao contrário, a vitória de um candidato ou uma candidata indicado/a por Lula, tendo abortado a festa conservadora ao exclui-lo das eleições, reduziria a estrume cavalar os votos fúteis de juízes boquirrotos. O jogo pede uma intervenção decisiva na estratégia: superar o cerco de bispos dogmáticos e submeter um rei faz-de-conta, quase tísico, a constante ameaça de xeque mate. Preso ou solto, vivo ou morto, Lula, sua rouquidão e surpreendentes analogias, apavoram os grandes.

Embora conquistando degraus na escala de renda e prestígio, Lula manteve-se atado ao fio terra que o conecta ao insubornável faro político dos desvalidos. Não se justifica reduzi-lo a intérprete de um dos segmentos do seu eleitorado.  Mais do que os conselhos de uma classe média ilustrada e brava, a arriscar apenas o voto, é a expectativa de emprego, comida, saúde, educação, segurança e habitação que orienta a escolha dos grupos vulneráveis. Se os benefícios da vitória são imponderáveis, o custo da derrota é certo e bruto. Não há conciliação digna com o adversário nem é conveniente alimentar um radicalismo encurralado pela legislação.

Interromper a catástrofe social impondo indiscutível derrota eleitoral à reação aponta para objetivo constitucional e razoável. Contudo, é indispensável inaugurar, sem tergiversação, persistente propaganda em favor de eleições conforme a legislação em vigor, sem casuísmos urgidos pela oscilação das pesquisas. Nem antes e nem, definitivamente, depois da votação. A lei está a favor das expectativas dos desvalidos. Opor-se a ela, difamando as eleições, não passa de grosseria contra a totalidade do eleitorado brasileiro.

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O FALSO CADÁVER

O destino eleitoral da esquerda depende do tirocínio de Lula. Ele sabe o que vai lhe acontecer e advinha o provável resultado da competição. Com certeza, sabe que o apocalipse retórico do PT não advirá nem antes nem depois da disputa pela presidência. E que a primeira pesquisa Datafolha depois de sua condenação em segunda instância não acrescenta grande coisa. É preciso amadorismo para acreditar que aquela distribuição de preferências expressa alternativas e porcentagens do futuro resultado eleitoral. Dito de outro modo: se a Lava Jato, hoje, tem poder de veto sobre quem irá aparecer na tela da urna eletrônica, é Lula quem monopoliza o condão de escalar os competidores reais. Tudo depende de seu tirocínio.

As caravanas de Lula reafirmam o que a serenidade permite compreender. É certo que a maioria da população detesta decisões obviamente seletivas de vários juízes menores e despreza outros, até supremos, mas não dispensa um Judiciário; envergonha-se com o papel de inúmeros deputados e senadores, larápios todos, mas rejeita a abolição do Parlamento; repudia ou faz troça do noticiário midiático enviesado, mas preserva a liberdade de imprensa. Ou seja, a maioria da população está profundamente decepcionada com o desdobrar do pastelão trágico que se arrasta desde abril de 2016, mas longe da solidariedade a catastróficas propostas antidemocráticas. Essa, a única informação aproveitável da pesquisa Datafolha: Bolsonaro é, de fato, um tigre de papel. Perderia para todo mundo em segundo turno, isto é, se por inconcebível acaso lá chegasse.

Uma coalizão antiparlamentar, contra o Judiciário e abaixo a imprensa seria claramente antipopular, vale dizer, uma coalizão antidemocrática. Que história é essa, então, de agremiações de esquerda agitar bandeiras cataclísmicas, esquecidas de já haver chegado ao poder e poder a ele voltar pelos caminhos que agora vilipendiam? Isso não é opção de salário mínimo, é figuração de candidatos de classe média, de intelectuais ou nem tanto, céleres a fugir da raia se o tempo fechar. Ou, com a derrota da esquerda, salvarem a própria pele elegendo-se à custa do grande “cadáver eleitoral”, isto é, o falso cadáver de Lula.

Cabe a Lula fazer abortar essa macabra procissão a velar um morto inexistente com inevitável desenlace em frustração. Cabe a Lula garantir a provável vitória eleitoral nas urnas. O hiato político em que adventícios usam tiranicamente as instituições democráticas deve ser superado pela reconquista da legalidade integral do poder. Essa virtualidade, contudo, tem data de validade. Além da astúcia, é urgente cultivar a virtude política.

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UM GRANDE MOMENTO

Contra uma reação desesperada não se blefa. Inesperada conjugação de acasos facilitou a expulsão da centro-esquerda do circuito de poder na esteira do impedimento de Dilma Rousseff. Desde então o acaso virou trama, sem necessidade de consulta prévia, entre proprietários de meios de comunicação, facção de juízes em posições de poder, a escumalha do estamento político e seus patrocinadores financeiros.  O viciante crack que os aglutina é conhecido: impedir o retorno à disputa pelo poder de representantes dos miseráveis, dos remediados e do heterogêneo conjunto anticolonial da sociedade. É desconhecida a extensão em que o sequestro das instituições ainda conta com apoio no enorme contingente do Judiciário e na silente corporação das forças armadas. Por ora, o Judiciário em geral e as corporações militares mantêm-se de acordo com o figurino, contidas pela disciplina hierárquica e obedientes às decisões dos que mandam.

Quando não há força para ocupar os prédios do sistema Globo converte-se em provocação juvenil a ameaça de tomar o Palácio de Inverno. A figura pública de Lula é indestrutível, mas o ser humano é vulnerável às ações do conservadorismo corrupto. O desespero reacionário decorre precisamente da incapacidade das arbitrariedades contra a pessoa física enfraquecerem a extraordinária potência do homem público. Erra quem reduz a mobilização política à defesa jurídica do cidadão. Prenderão Luiz Inácio, mas Lula continuará em caravana enlouquecendo a reação. Símbolos dispensam passaporte.

A fragilidade do conservadorismo radical é óbvia: não existe candidato capaz de, eleitoralmente, evitar o retorno popular à disputa pelo poder. Se a situação pessoal de Luiz Inácio é grave, a miséria política dos reacionários é desesperadora. Quem não tem nem plano A é a reação; as forças populares podem ter Plano A, B, C, D e tantos mais. Tolice ficar enredadas nas palavras de ordem criadas por elas mesmas; há uma dezena de estratégias político-eleitorais a serem utilizadas e a eleição não é fraude coisa alguma. É a oportunidade de demonstrar, legitimamente, que o poder atual resultou de um sequestro e, mais ainda, declarar que, onde for o caso, suas decisões devem ser reconsideradas à luz de consultas, referendos e plebiscitos.

A retomada da trajetória de progresso material, ascensão social e dignidade internacional ultrapassa o limitado vigor de coalizões estritamente parlamentares. Hora de convocar o poder militar nacional para a defesa das instituições civis, supervisão de recursos naturais estratégicos e para a formulação de projeto moderno de proteção territorial e marítima. Só na pauta colonizada é que as forças armadas estão alheias ao protagonismo de governos civis legítimos: França, Inglaterra, Estados Unidos, Suécia e Finlândia, nomeando uns poucos, não dispensam a participação militar nas decisões colegiadas que comprometam a segurança nacional, a utilização de seu patrimônio natural de recursos e a identidade do país. Evidentemente, os demais estamentos sociais esperam que o extrato proprietário de capital, terras, oficinas e escritórios de serviços traduzam o poder econômico em investimentos, criação de empregos, contribuindo para significativa elevação e equitativa distribuição da renda nacional. É de seu interesse de classe.

Garantido o calendário eleitoral e mantida a legislação constitucional, será a esquerda que, somada à centro-esquerda, ditará a última palavra neste processo, iniciado, para fins de registro, com a inacreditável sessão da Câmara dos Deputados, em Brasília, na tarde de 17 de abril de 2016. Naquela oportunidade, e até anteontem, a ralé política e as arbitrariedades de todo tipo foram aplaudidas por emedebistas, demistas, tucanos e redondezas, de batedores de panela a professores universitários, agora arrependidos de esguelha. Com estes não cabe associação. Trairão os próprios ideais novamente. Restará aos oportunistas à esquerda a covardia conhecida desde o abandono de Getúlio Vargas, em 1954, e aos arbitrários conservadores o apelo a mais arbitrariedades. A conquista da legalidade e seu aproveitamento em benefício nacional é troféu ao alcance do voto e da determinação dos agora ignorados e dos novamente agredidos econômica, social e politicamente.

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O FEDOR DA FORÇA BRUTA

O Golpe de 2016 expulsou a representação popular do circuito legal do poder executivo.  A violência continua, exonerando técnicos de governo por suspeitada simpatia pelas teses econômicas e sociais progressistas. Evitar a qualquer custo o retorno legítimo de representantes populares ao Executivo resume a cláusula pétrea do breviário golpista. Atenção para o “evitar a qualquer custo”. Não se trata de recurso estilístico de mau gosto: indica o compromisso prioritário dos reacionários com a manutenção da liderança golpeada no ostracismo. Antes ou depois da vitória eleitoral da oposição popular.

A coalizão reacionária não tem programa a oferecer. Desastrosos resultados de iniciativas delirantemente privatistas e antinacionais esgotaram a mínima reserva de expectativas, até daquela parte da população brasileira solidária com a truculência primitiva. Prometer o quê? Privatizar a Caixa Econômica e o Banco do Brasil? Fechar a Embrapa, o Ita, a Embraer? Alugar o BNDES ao sistema financeiro? Ceder a base de lançamento de foguetes de Alcântara aos Estados Unidos? Reafirmar a crença de que o mercado resolverá, em algum momento inespecífico do futuro, os problemas de emprego, renda, miséria e desigualdade? A derrota é inevitável.

O ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva é indestrutível. Ele ascendeu àquela região em que a pessoa física continua vulnerável, mas o poder mobilizador permanece inalterado. A direita e a esquerda de nariz torcido evitam reconhecer que a indestrutibilidade de Lula não é propaganda partidária, mas fenômeno sociológico. Terá parentesco com crenças religiosas, sim, porém com fundamento empírico inegável. Por isso, a menos da descoberta de contas abrigando, no mínimo, um Pedro Barusco, as trampolinagens jurídicas que apresentam um apartamento em Guarujá e sítio em Atibaia como prova de corrupção resvalam para o vazio da fúria impotente. Sabe a maioria da população que, na bichada cultura cívica brasileira, a corrupção está “precificada”, como lá dizem os corruptos. Doações inferiores ao valor de venda de um apartamento, arbitrado pela família de Aécio Neves junto aos potentados da JBS, somado ao empréstimo obtido dos mesmos irmãos açougueiros, e às propinas que surgirão das obras da cidade administrativa de Minas Gerais e de Furnas, aquém desse montante, avaliam os empreiteiros, os burocratas e os políticos, não se trata de corrupção, é troco. E nem isso os ferozes curitibanos comprovaram.

O manual cotidiano entregue à população brasileira tem sido esse: profissionais liberais que sonegam o imposto de renda e chantageiam os clientes com preços diferenciados, com e sem recibo; ainda quantidade assustadora dos restaurantes, papelarias, lojas de roupas, farmácias, padarias, supermercados não dão nota fiscal e ninguém reclama; os jogos de azar (jogo do bicho, corridas de todo tipo de animal, bingos, cassinos) são de conhecimento geral e, à exceção dos cassinos, operando às claras. O consagrado intermediário nas negociações ilegais entre a população e o varejo dos serviços públicos é o famoso “despachante”. Há estratificação de credibilidade e renda entre eles, estabelecidas pelo mercado, em função da celeridade dos resultados e economia no valor do suborno vencedor. A população foi ensinada a ser cínica, cultivar elevadíssimo limiar de indignação diante de absurdos e a incorporá-los aos cálculos de sobrevivência. Reagir individualmente é arriscar-se à antipatia social.

A caravana iniciada por Lula, agora em agosto de 2017, será irresistível. É razoável esperar que os radicais direitistas inaugurem a violência física. O pavor dos reacionários os levará à criação de problemas a granel e a intensifica-los de tal modo que a urgência de soluções tenderá a romper os prazos com que a democracia opera. É o que esperam para que a cláusula golpista mantenha-se pétrea: o voto popular deixará de ser o único recurso para chegar ao poder. Sinto o fedor da força bruta.

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CANDIDATOS, TREMEI!

Candidatos sempre aparecem; programas de governo é que são elas. A direita alucinada se angustia em busca de alguém capaz de derrotar Lula ou, se a sobrevivência exigir, macular a legislação eleitoral, alterando regras e suprimindo direitos. Não importa, nada resolverá o problema essencial de não ter o que dizer. Depois do vandalismo econômico e social promovido pelos conspiradores do Planalto, o que terá a oferecer o candidato a herdeiro de Michel Temer, Eliseu Padilha, Moreira Franco, Eduardo Cunha, Romero Jucá e Aécio Neves? Prometerão vender o que? Alugar, talvez, a Amazônia ao exército americano, possível invasor da Venezuela? Consertar a caótica urbanização criando passaporte interno? Construir prisões em substituição ao Minha Casa, Minha Vida? Iniciar um Plano Nacional de Água Fria para os sem teto do país? Reduzir o número de funcionários públicos, aumentando as filas nas repartições de serviços, os prazos para processamento de demandas, menos vagas em escolas para menor número de professores? Aumentar o imposto regressivo sobre itens do consumo popular para cobrir a perda de arrecadação com a dispensa do funcionalismo – o único grupo ocupacional com imposto de renda pago na fonte, extraído automaticamente do salário? Qual radiante programa embelezará o continuísmo da direita?

À esquerda, o problema não é agônico, mas exigente. Se não prometer a convocação de plebiscito autorizando o governo a revisar a legislação antisocial, eliminar a insanidade econômica e reparar as brechas abertas na aba militar da soberania nacional, se não for para isso, pode esquecer. A taxa de votos brancos, nulos e de abstenção baterá recordes. Retomar emprego e salário depende de investimento produtivo e circulação de mercadorias a baixo custo. As fontes de investimento são a poupança interna das empresas, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que a direita alucinada quer reduzir a brechó, e o sistema financeiro. A empresa privada é dona do destino de sua poupança, mas a política do BNDES é responsabilidade do governo. Em acréscimo, cabe a um governo popular estrangular a exploração rentista beneficiando bancos, obrigando-os a prover empréstimos de longo prazo aos empreendedores, grandes e pequenos, com garantia de remuneração razoável fixada pelo mercado, que fingem respeitar, e não com os negócios especulativos que manipulam e controlam.

Aos ladrões apocalípticos, ao jornalismo de conveniência e aos reacionários de carteirinha não restará outra resposta ao programa popular além de pedir socorro ao boi da cara preta da insegurança jurídica. Cabe repetir à exaustão: de insegurança geral é vítima, hoje, a maioria esmagadora da população brasileira, inclusive as senhoras paneleiras e os indignados profissionais liberais, sistemáticos sonegadores do imposto de renda. Essa insegurança irá para o espaço, mas os ladrões, rentistas, sonegadores, chantagistas dos dois lados do balcão, esses, sem dúvida, não terão a menor tranquilidade. É para ter medo, mesmo.

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DE MAL A PIOR

Tudo ainda vai piorar. Os democratas progressistas têm enorme dificuldade em aceitar a gravidade de dois problemas: a) que a democracia não garante a melhor solução para todos os desafios; e b) que ela própria, democracia, falha em importantes aspectos de suas promessas. A histórica incapacidade de combater a miséria sem aumentar a desigualdade é um dos desafios da primeira ordem; que o sistema representativo seja capaz de gerar incompatibilidade entre seus próprios valores é uma dura deficiência da segunda ordem.

História econômica e as estatísticas contemporâneas ilustram a persistência do dueto entre menor taxa de desigualdade e maiores taxas de miséria ou de piores condições de vida. Os exemplos escandinavos contrariavam a tese durante o período de bonança capitalista, mas a recuperação da fatal crise de 2008 os obrigou a comprometer a heroica rede de proteção social de que desfrutavam e a restabelecer o dinamismo regressivo da renda. Para os países recém-chegados ao desenvolvimento industrial – na África, no Oriente e na América do Sul -, o retrato é idêntico. Com efêmeros interregnos de recuo na desigualdade, o padrão é conhecido: melhores taxas de desenvolvimento econômico são acompanhadas de pioras nos índices de desigualdade. Houve tempo em que os economistas progressistas repudiavam críticas ao desenvolvimento desequilibrado acusando os insatisfeitos de defensores de um socialismo da miséria. A Índia era um exemplo recorrente: estagnação crônica com baixíssimos valores no coeficiente Gini de desigualdade.

Hoje, aos hábitos predatórios do empresariado somam-se as consequências da revolução digital, entre elas a deterioração assustadora da empregabilidade dos assalariados. Os conservadores acenam com a inevitabilidade do fenômeno, aconselhando aos trabalhadores esforçarem-se por maior qualificação educacional. Omitem que a equação infernal consiste na exigência de habilidades superiores para um número assustadoramente menor de empregos. A primeira e a segunda revolução industrial agonizam e o novo mundo capitalista cobra políticas fiscais e monetárias hostis à maioria dos assalariados. É nessa carreira que os marionetes no poder estão matriculando o Brasil, a pretexto de dotar de racionalidade a política governamental. Estúpidos, estão, sem preocupação com a criação de instrumentos de defesa, acelerando o confronto com a mais devoradora irracionalidade da história da humanidade: o aproveitamento do valor de uso do trabalho para a liquidação de seu valor de troca. Quando esses sociopatas forem despejados, caberá aos democratas progressistas registrarem com lucidez a envergadura do problema, embora prioritariamente empenhados em descobrir fórmulas que o compatibilizem com padrões civilizados de competição econômica.

Politicamente, faz parte da história que a conquista do voto pelas multidões afastou a maioria dos homens de posses dos cargos públicos. Servir ao bem público, ainda que com ligeiras ou potentes pitadas de ilicitude entre eles, era parte do código de conduta de nobres e endinheirados. Tratava-se de competir por aplausos à dedicação do interesse público, preservados os mecanismos legais de acumulação de riqueza. A universalização do direito de ser votado, reverso autônomo do direito de votar, abriu o mundo político à população adulta. Dispor de dinheiro e títulos para fazer política deu lugar a fazer política para ganhar dinheiro. A maioria das pessoas de bens dirigiu-se à burocracia, às empresas e às profissões liberais, reduzindo, em todos os países, a qualificação da representação política. Ser habilidoso político, rico, nobre ou pobre, não garante seja excelente pessoa pública. A adesão do eleitorado ao bem comum, mesmo quando é baixa, é muito mais firme do que a do coletivo de políticos. Quando um eleitor “vende” seu voto em troca de iluminação de ruas e habitações, o serviço, se providenciado, trás benefícios à comunidade inteira. Mas ao político pode render considerável vantagem privada. Basta negociar com os futuros empresários da obra.

Só tosco negativismo desconheceria a contribuição de notáveis cidadãos que, efetivamente, se dedicam à política de acordo com os manuais idealistas da carreira democrática. Mas é higiênico reconhecer que o “centrão” é a espinha dorsal de todas as democracias representativas. Variam o sotaque, a extensão e a natureza da propina. Varia também a capacidade do eleitorado em promover vigilância e punição dos faltosos. Mas o azeite é o mesmo.

O temor dos democratas à acusação de cinismo impede-os incorporar na aplicação de juízos valorativos a insuperável restrição de que sistemas eleitorais não filtram caráter. Sistemas proporcionais, majoritários, mistos, de lista aberta ou fechada, impactam a intensidade da competição eleitoral, o custo da eleição, as relações entre dirigentes e militantes partidários, entre outros aspectos, nenhum deles alterando a qualidade da representação a ser eleita. Não é por rejeição às regras eleitorais que as “pessoas de bem” não optam pela atividade política. É porque preferem ganhar dinheiro de outra maneira. Os democratas não superam e nem mesmo admitem a existência desta fragilidade básica da democracia, a de que falta antídoto igualmente democrático para saná-la. E, sem democracia, então, nem pensar.

Tudo ainda pode ficar pior, especialmente se os democratas continuarem se recusando a perceber de que modo o pior pode acontecer.

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O JUIZ QUE SEQUESTRA LIBERDADE

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4) modificou 34 das 48 apelações de sentenças do juiz Sergio Moro em processos da Lava Jato, assim distribuídas: 18 penas foram aumentadas, 10 reduzidas e, 6, anuladas. A taxa de acerto impecável limitou-se a 30% das sentenças. Os estatísticos da magistratura avaliarão a normalidade ou a excepcionalidade das correções impostas a um juiz primário. Surpreende que o número de sentenças modificadas por maior severidade (18) seja praticamente igual ao de sentenças retificadas em favor dos réus (16). Em estatística geral, decisões que ora caem 50% de um lado e ora 50% do outro indicam a predominância do acaso. Estatisticamente, as chances de um acusado ser favorecido ou injustiçado seriam as mesmas, mas este não é o caso de nenhum dos 50% das sentenças do juiz Sergio Moro, seja condenando, seja passando a mão na cabeça do réu.

Em algumas sentenças, a revisão da TRF-4 condenou a quem o juiz Sergio Moro havia declarado ser inocente. Não são erros de pequena monta para um magistrado que defende suas decisões com o argumento da imparcialidade e da estrita aplicação da lei. A avaliação da TRF-4 de que 18 sentenças, em 48, estiveram aquém do que a justiça recomendava expôs o discernimento do juiz Sergio Moro a justas interpelações, afinal, trata-se de número superior ou de sentenças impecáveis (14). E permanece em suspenso a avaliação da soltura do doleiro Alberto Youssef, anteriormente condenado pelo mesmo juiz Moro, pelos mesmos crimes, e também posto em liberdade vigiada pela benesse da delação premiada. Pois não é que o criminoso repete os crimes, agora em escala gigantesca, e o juiz Sergio Moro decide com a mesma benevolência, devolvendo Alberto Youssef e esposa, sua cúmplice, ao aconchego do lar?

As penas modificadas em favor dos réus incluíram a redução de 10 e anulação de 6. Ou seja, a correção absoluta das sentenças condenatórias, anulando-as, somou cerca de 40% do total de 16 sentenças modificadas em favor dos réus, também superior ao número de sentenças impecáveis. Das sentenças modificadas em favor dos réus, quase 50% (6) foram simplesmente anuladas, sem retificação possível, imperitas. Entre elas, alguns casos célebres; por exemplo, o de João Vaccari Neto, sentenciado a 15 anos de reclusão, a maior das condenações impostas por Sergio Moro. Atenção, a maior pena deliberada por Sergio Moro entre as sentenças por ele aplicadas a João Vaccari Neto, foi considerada insubsistente, vazia, sem provas, por se socorrer tão somente de duas delações premiadas e, ademais, por nenhuma das duas haver afirmado ter tratado de propina com o réu. Convido o leitor a reler esta última frase. Não fosse o Brasil de hoje um hospício continental, como o qualificou um jurista, e nenhuma sentença do juiz Sergio Moro, assentada estritamente em sua convicção, mereceria credibilidade. O juiz Sergio Moro, pela amostra aqui examinada, não é equilibrado.

Trinta e seis anos seriam subtraídos à vida em liberdade, se as pessoas entregues ao profissionalismo do juiz Sergio Moro não tivessem as penas anuladas pela TRF-4. Esse é o total dos anos de cadeia que o juiz Sergio Moro distribuiu passionalmente, inclusive a dois apenados que, como verificou a turma da apelação, não fizeram mais do que, por função administrativa assalariada, promoveram a movimentação de recursos da empresa OAS. A iluminada convicção do juiz Sergio Moro não hesitou, contudo, e gratificou a um com 11 anos de cadeia e com 4 anos a outro. Se não havia evidência para a condenação, é óbvio que também não existia base probatória para a incrível diferença no tamanho das penas. Finalmente, quantos anos de liberdade foram resgatados a favor dos réus que conseguiram, de justiça, redução das penas. De que é feita, afinal, a subjetividade desse juiz? O que quer ele dizer quando se refere à sua convicção ao sequestrar a liberdade de cidadãos e cidadãs brasileiros?

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UMA ABERRAÇÃO ORIGINAL DO MINISTRO LUIZ ROBERTO BARROSO

Entrevistado pelo jornalista Roberto D’Ávila, neste 28 de junho, o ministro Luiz Roberto Barroso contribuiu com outro monstrengo ao museu inaugurado pela Ação Penal 470. Referindo-se ao equívoco do impedimento de Dilma Rousseff, o ministro enunciou com bem estudada confusão a tese de que ocorrera uso de procedimento de regime parlamentarista em regime presidencialista. Evitando o diagnóstico de golpe parlamentar, referiu-se em momentos diferentes do argumento ao fato de que a presidente impedida perdera a confiança da maioria do Congresso e, com isso, a votação condenatória teria proferido uma moção de desconfiança ou de censura, daí seu afastamento. Patranha, do início ao fim.

A tese começa por presumir que a existência de insatisfeita maioria congressual aprovando o impedimento comprovaria a tintura parlamentarista da medida. Ora, sem maioria congressual não se provoca queda de gabinetes parlamentaristas do mesmo modo como sem maioria não se destitui um presidente, e nem mesmo se altera preceito constitucional. De fato, sem maioria não se aprova nada em Legislativo algum do mundo, não  se trata de característica exclusiva de moções parlamentaristas. Ademais, uma coisa é fazer cair um gabinete, cuja legitimidade se origina e depende da opinião majoritária do Legislativo, outra coisa é interromper o mandato de um presidente, cujo mandato deriva de voto popular. Finalmente, o mecanismo de voto de censura ou desconfiança no governo não existe na legislação brasileira, exceto quando expresso em rejeição de projetos propostos pelo Executivo. Nesses casos, contudo, interpretar a derrota do governo como censura é privilégio meramente retórico, sem consequência alguma além da repulsa aos projetos.

Não houve equívoco na votação do impedimento. Ele se processou conforme o rito constitucional e legal, mediante proposta de afastamento da presidente Dilma Rousseff, não de moção de censura a seus ministros, passou por comissões, seguiu prazos, ganhou relatores favoráveis à proposta, e foi aceita pela maioria do Legislativo. A razão apresentada por relatores e julgadores congressuais não foi a de que Dilma Rousseff perdera a confiança subjetiva do Congresso, mas a de que cometera crime de responsabilidade, que é a razão constitucional para o afastamento de um presidente. E o equívoco criminoso está aqui: a maioria congressual, com o passe-livre tirânico que lhe deram os juízes da AP470, deliberou que Dilma Rousseff cometera crime de responsabilidade porque assim ela, a maioria, o afirmou. Tal como, para Joaquim Barbosa, a Constituição é aquilo que o Supremo diz que ela é, o Congresso consagrou a  jurisprudência de que é crime de responsabilidade aquilo que ele diz ser. O Supremo curvou-se, abençoando o que de fato ocorreu: um golpe parlamentar.

Seria estarrecedor se um ministro de Suprema Corte não distinguisse moção de censura a um gabinete parlamentarista de golpe parlamentar em regime presidencialista. Não é o caso do ministro Luiz Roberto Barroso. Ele está, apenas, tentando reescrever a história, sintoma de um poder ensandecido.

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EM DÚVIDA, PRÓ-POVO: PLEBISCITO CONTRA O ROUBO

A menos de uma trapaça de última hora, o atual ocupante da presidência da República deverá sair do cargo direto para a cadeia. Claro, haverá um embuste legal de última hora, que, aliás, não será a última, penúltima, nem mesmo a antepenúltima. Legislativo e Judiciário se entendem às turras, gastando tempo até que tudo possa ser arquivado por falta, não de provas, mas de memória. Da pantomima participarão algumas legendas da esquerda, com coroinhas infiltrados em todos os grupos amamentados na predação do poder. Quem se decepcionar com o PCdoB ganhará atestado de noviço; nem por isso estará livre de difamação, se reclamar. Em matéria de assassinato de caráter não há diferença entre as Organizações Globo e algumas organizações da esquerda oficial.

Mesmo com ajuda, é mambembe a legalidade dos atos do Executivo desde a ocupação da presidência por Michel Temer. Pessoas incursas em múltiplos artigos do código penal deliberando sobre emprego e renda de milhões de assalariados mutila o bom senso. Está comprovada a rotina de extorsão empresarial em troca de facilidades administrativas e políticas.  Ao ocuparem o poder, Michel Temer, Eliseu Padilha, Romero Jucá, Moreira Franco, Geddel Vieira Lima, entre outros detentos potenciais, já o fizeram como criminosos incógnitos. Eram criminosos quando convidados a participar do governo de Dilma Rousseff; ainda antes, nos mandatos de Luiz Lula da Silva; e há mais de década, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. Perdem-se no tempo os laços entre as diversas máfias competitivas, disputando cargo e verba sem limite de escrúpulo. Qual a diferença a gerar séria dúvida constitucional?

A diferença consiste na inédita autonomia concedida à tropa para tomar decisões fundamentais para a população e o País. Políticas econômicas, diplomáticas, de segurança nacional e proteção social sempre estiveram sob o controle das autoridades maiores e a salvo das máfias competitivas, às quais restava o saque ao orçamento de outras áreas de governo. Foi em 2016 que a tropa de malfeitores recebeu as chaves do Tesouro. Se, em circunstâncias anteriores, tratou-se de processar este ou aquele meliante apanhado em flagrante delito, a segregação dos mafiosos impedia transformar o extrativismo clandestino em política de Estado. Eis a diferença atual: o País enfrenta o vandalismo de veterano exército de predadores premiado com soberania decisória. Nada a ver com pés-de-chinelo aproveitando-se da distração do passante. A corrupção não é endêmica, é crônica.

O inédito requer consulta ao poder originário: um governo legalmente eleito deve convocar um plebiscito autorizativo para a revisão de todas as políticas empreendidas pelo grupo homiziado em Brasília. Contra a soberania outorgada, venha a soberania virginal. Não é demanda para frentes de responsabilidade difusa: o compromisso pede a responsabilidade pessoal e pública de um estadista.

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O BRASIL É VIRA-LATA

Sou um brasileiro dissidente; um, entre centenas de milhares. Fui de oposição a governos conservadores e a favor de governos de inclinação popular. Tudo em vão. Apoiar executivos simpáticos às reclamações de pobres e miseráveis resultou em medíocre progresso desses agregados sociais, e fruto quase sempre de efeitos secundários e inevitáveis de políticas beneficiando investidores, empresários e grandes proprietários rurais, produtivos ou improdutivos. Iludido por versão caridosa do passado recente, tenho aplaudido o desempenho dos revolucionários de 1930, bem como o denominado Segundo Governo Vargas. Mas, sem menosprezar a violência reacionária dos que constrangeram o presidente Getúlio Vargas ao suicídio, urge reconhecer o gigantesco atraso de um país que, em meados do século XX, ainda contava com 52% de habitantes analfabetos, 64% da população vivendo em áreas rurais e 60% da mão de obra empregada no setor primário da economia. A servidão imposta à população agrícola não proprietária, sem direitos de amparo ao trabalho ou proteção legal ao montante e fluxo da renda, e sem acesso a elementares cuidados de saúde, saneamento e educação, redundava em rudimentares condições de existência, inaceitáveis taxas de mortalidade infantil e de expectativa de vida adulta. Inaceitáveis, sim, mas as tolerei; tolerei e ratifiquei meu apoio aos cúmplices daquela barbaridade, os políticos progressistas. A servidão compulsória no campo brasileiro estruturou-se durante os ciclos econômicos de exportação de bens primários, mineração e alimentos, com a escravidão dos séculos XVIII e XIX, e mantida por coação física e econômica a seus herdeiros brancos, pretos, mulatos, cafuzos, homens e mulheres. A servidão rural passara intocável pelos revolucionários de 30, como passaria ignorada pelo retumbante quinquênio de Juscelino Kubitschek. Getúlio Vargas abandonou os trabalhadores rurais para obter a fidelidade dos operários urbanos; JK manteve-se alheio aos dramas do mundo agrário e seus coronéis, que lhe deram os votos para presidente, votos que planejava remerecer em 1965, quando se proporia como candidato a nova temporada presidencial. Obtendo ridícula votação em São Paulo, na eleição de 1955, aprofundou as disparidades regionais direcionando os investimentos fundamentais de seu mandato presidencial para Minas Gerais, berço natal, e São Paulo, na mais escandalosa tentativa de compra de votos, por meios legais. Calculista, e dotado de extraordinária simpatia, JK permitiu exacerbada repressão aos nascentes movimentos de agricultores e trabalhadores sem terra, muitos associados às nascentes Ligas Camponesas. Não obstante, Vargas e JK sempre foram alternativas de escolhas menos perversas a que o eleitorado brasileiro, parcela ainda reduzida da população, foi tangido. Os brasileiros que não eram eleitores não tinham voz ou respeito, aí incluidos os analfabetos.

Do fugaz período Jânio Quadros nada restou senão a antessala do fatídico governo de João Goulart, odiado pela direita, achincalhado e abandonado pela esquerda oficial. A ditadura foi a ditadura. Seguem-se os anos civis de José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso: acintoso serviço ao máximo de acumulação capitalista que a suburbana competência nativa assegurasse. Então, modesta deferência ao trabalho, mediante redução de miséria, revelou que políticas públicas distributivas, se cercadas por crônica e imperturbável hierarquia de distinções sociais, tendem a fracassar.  O desconforto dos proprietários do capital, acumpliciado à intolerância dos consumidores de status, promoveu o recente episódio de violência constitucional, assentado em instável coalizão entre maiorias reacionárias no Executivo, Legislativo e Judiciário, além do prático monopólio familiar de eficazes meios de comunicação. Instalou-se a ilegalidade.

A ilegalidade se manterá enquanto durar o acordo entre as máfias competitivas, incrustadas de beligerantes grupos de interesse. Nem se omita que entre os apêndices, viróticos e oportunistas, escondem-se tradicionais legendas de fachada esquerdista, contrabandistas de apoio a soldo de empregos e migalhas, biombos de trapaças a título de frentes. Negocia-se hoje, como sempre, menos a ascensão dos assalariados do que as fronteiras de sua exclusão. É provável que obtenham sucesso.

Estou inclinado a acreditar não se tratar de um complexo: o Brasil é vira-lata.

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