A ANOMIA ANUNCIA A TIRANIA: RIMA SEM SOLUÇÃO

O Executivo desconfia do Judiciário, que despreza o Legislativo, que ignora o povo, que detesta o Executivo. Em condições normais, esse tipo de rondó institucional não é raro, de duração temporal limitada, sem provocar danos importantes à comunidade. Com o ato falho constitucional do impedimento da presidente Dilma Rousseff, contudo, o rondó nacional mergulhou a ordem jurídica e política na clandestinidade, não obstante a aparente normalidade das rotinas operacionais. Todos os figurantes continuam em serviço, mas o que antes era exercício de funções converteu-se em artifício de representação. O Executivo presume que governa, mas tiraniza, o Judiciário imagina que julga quando, apesar da linguagem arcana, distribui sentenças arbitrárias, e o Legislativo se agita em decisões de pantomima clássica. A anomia absorveu a democracia brasileira.

O maligno da anomia consiste em que as ações dos personagens produzem graves consequências no mundo verdadeiro, parte delas irrevogáveis. O atropelo decisório dos últimos meses, errático, preconceituoso, submetido ao medo, inculto, passional, que, em doses irregulares, tem colorido as ações do Executivo, Legislativo e Judiciário, antecede violências ainda maiores para que a ficção do argumento prevaleça como realidade e natureza. Falas e gestos de governos, legisladores e magistrados são burlescos, mas o preço do ingresso na interpretação do Brasil como farsa é brutal.

Está sendo votada a adaptação local do Ato Patriota (ou Patriótico) dos Estados Unidos, que garantiu ao complexo judicial-investigativo norte-americano a autoridade e autonomia para suspender a vigência de qualquer um dos direitos civis e políticos dos cidadãos, abrigados em artigos constitucionais centenários. O monstrengo entrega aos beneficiários a legitimidade de decidir quando convém aplica-lo ou de fazer cessar seus efeitos. A proposta dos procuradores contra a corrupção, sitiando ostensiva e pessoalmente um Legislativo desmoralizado, contém a legalização de assalto ao poder similar ao Ato Patriota, extraído, lá, com a chantagem propiciada pela derrubada das Torres Gêmeas.

A democracia está na berlinda em praticamente todos os países que a adotavam. Neles, são os mesmos grupos de assaltantes, bem sucedidos em herdar por vias da Constituição o direito de violar seu espírito e letra. Faz lembrar o primeiro Ato Constitucional de abril de 1964: “A Revolução (sic) se legitima a si mesma”. O conjunto de propostas dos procuradores conduz, no fundo, à mesma coisa: a tirania jurídico-investigativa se justifica a si mesma. A anterior durou 21 anos.

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joiaoSegundo o grande filósofo Ludwig von Candongas, está mais do que na hora dos nossos intelectuais, colunistas e constitucionalistas, avalistas de que o governo de Dilma Rousseff cometera vários crimes, declararem que, de fato, os únicos que importavam são os que, sendo desmanchados, são as únicas ações aplaudidas do desastroso governo Temer: bolsa família, Fies, farmácias populares, lavouras familiares, etc., etc.

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A MORTE DE MAX WEBER

Depois que anúncios da morte de Marx, Hegel e do Todo-Poderoso foram veementemente desmentidos, não faltarão testemunhos denunciando como precipitada a notícia de passamento desta para a melhor do veterano sociólogo alemão, ora vivo e bem, dirão, curtindo temporada restauradora em certo retiro curitibano. Mas há fortes indícios obtidos de colaboradores voluntários incentivando a convicção de que o celebrado autor da tese de que o protestantismo inventou o capitalismo não vai lá muito bem das pernas.

O retorno à celebridade do longevo Weber deve-se à recuperação de seus conceitos de possibilidade objetiva (quando não há impedimento lógico ao surgimento de algo) e de causalidade adequada (o especial piparote que transformará algo possível em fato material). Foi do casamento entre uma possibilidade e um piparote que se gerou, muito mais do que o capitalismo, a teoria do domínio do fato: o capitalismo era, entre outras, uma possibilidade histórica que, por felicidade, encontrava no domínio da religião protestante (mas não no da religião budista, por exemplo), o poder de materializá-lo. E para assegurar-lhe a capital existência entregou o monopólio do uso legítimo da violência ao Estado, ocupando-o com uma burocracia recrutada por critérios de competência, submetida a códigos de aplicação impessoal e disciplinada por severa hierarquia de obediência. Pois, rumorejam por aí, esses órgãos dão sinais de falência, levando o sistema nervoso weberiano à extrema inquietação; à breca, como se diz, com o país ingressando em confusa clandestinidade institucional.

O monopólio da violência foi desmantelado quando o Estado despedaçou-se em trincheiras regionais, judiciais, funcionais, tais como as disputas entre bandos facinorosos, e que se confrontam dentro e fora dos xadrezes. Quem manda em que prisão, destacamento armado ou quarteirões públicos são conflitos que escaparam ao controle dos traficantes de drogas e se instalaram nas enxovias da administração do Estado. E legítima deixou de ser a violência codificada, mas a arbitrariedade vitoriosa na competição entre máfias com alvará de licença para vinganças. O velho Max tem toda razão de andar horrorizado com o que fizeram do seu ideal-típico Estado.

A teoria do domínio do fato foi há tempos reduzida à categoria de cognição a voo de pássaro, estando canceladas todas as impossibilidades lógicas, principalmente a de que nada pode ser e não ser ao mesmo tempo. Temos agora autoridades impolutas com robusta carteira de ilícitos financeiros; temos pré-presos, denunciados justamente ao não se comprovarem as acusações originais; e, esta é de cabo de esquadra, temos juízes declarando que todas as leis de que discordam são insubsistentes.

Se o conceito de impossibilidade objetiva foi declarado dessueto, o de causalidade adequada adquiriu, em compensação, uma excelência jamais imaginada pelo Max maduro, falido visionário de três formas de autoridade: tradicional, carismática e racional-legal. A pobreza dos conceitos, segundo os juristas no comando, serve de convincente indício de que a cultura alemã decaiu depois de Lutero. Com todo respeito, o pobre diabo do Max Weber nunca alcançaria a sofisticação do mecanismo da causação preventiva cum adequação a posteriori, fenômeno recém-descoberto por missionários do Sul do Brasil. Nem consegue qualquer europeu ajustar farelos de documentos a boatos parnasianos e a promissórias confessionais, parindo denúncias especulativas em argumentos de deslavada insensatez. Ou melhor, qualquer europeu até consegue, mas ser aplaudido e condecorado como aqui é que são elas.

 Dando tudo por visto, desfez-se o casamento entre a possibilidade objetiva e a causalidade adequada, sob o império da teoria do domínio do fato, na versão weberiana, instaurando-se em substituição o concubinato entre as impossibilidades convenientes e as causas de acesso esotérico, sob a regência de cognições precursoras. Se o ragu parece um tanto mistifório, não se afobe; o Estado, digo, o Estado-retalho de quistos mafiosos está aí mesmo para garantir a esbórnia da clandestinidade.

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joiao

A primeira página do Valor Econômico de 24/10/2016 estampa a oração fúnebre do jornal, redigida pelos proprietários das Organizações Globo de Comunicação sob o título de “Compromisso”.

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Raphael Montes continua na última página do Segundo Caderno de O Globo (24/10/2016) a ótima série sobre literatura policial e de crimes de todo tipo.

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O QUE FAZER COM A REDE GLOBO DE COMUNICAÇÕES?

O que fazer com o sistema globo de comunicação é um dos mais difíceis problemas a solucionar pela futura democracia brasileira. A capacidade de fabricar super-heróis fajutos, triturar reputações e transmitir versões selecionadas e transfiguradas do que acontece no mundo, lhe dá um poder intimidante a que se foram submetendo o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. A referência aos três poderes constitucionais da República resume a extensão do controle que o Sistema Globo detém e exerce implacavelmente, hoje, sobre toda e qualquer organização ou cidadão brasileiro. Só ínfima proporção do povo desdenha ser personagem de um fictício Brasil, nas páginas de seus jornais e revistas, notícias radiofônicas e matérias televisivas. Ainda menor é o número dos que não se abalam com a possibilidade de soçobrar nos planos de perseguição e vingança do portentoso vozeirão do Monstro comunicativo. Nenhum juiz, político, servidor público, organizações do bem ou do mal, passantes inofensivos e supostos detentores de direitos posa de valente diante das bochechas do mau humor Global. O Sistema Globo de Comunicação superou as Forças Armadas e as denominações religiosas, inclusive a inquisitorial Igreja Católica, na capacidade de distribuir pela sociedade os terríveis sentimentos de medo, ansiedade e inquietação. Ele é a fonte do baixo astral e baixa estima dos brasileiros e das brasileiras. O Sistema Globo converteu-se no gerente corruptor e corruptível do medo político, econômico, social e moral da sociedade brasileira, sem exceção.

Denunciar a gênese não contribui para elaborar eficiente estratégia de destruição do Monstro. Aliás, de que destruição se trata? O Sistema fabricou a mais abrangente e veloz rede de transmissão de notícias, através de emissoras e retransmissoras associadas, com comando centralizado e sem rival na sofisticação de sua aparelhagem e na competência de seus operadores. O Sistema Globo de Comunicações é modelo de excepcionalmente bem sucedido projeto de formação da opinião pública e de interpretação conjuntural dos valores cívicos da nacionalidade. É ele quem cria os amigos e os inimigos do País, mediante o controle, pelo medo, das instituições políticas e judiciárias. Com extraordinária reserva de recrutas intelectuais e especialistas, está aparelhada para a defesa de qualquer tese que a mantenha como proprietária praticamente exclusiva do poder de anunciar, em primeira mão, o que é a verdade – sobre tudo e sobre todos.

Não é esse poder tecnológico e de competência que deve ser destruído. Ao contrário, preservado e estimulado a manter-se na vanguarda da capacidade difusora de notícias e de valores, bem como em sua engenhosidade empresarial capitalista. O que há a fazer é expropriar politicamente o Sistema Globo de Comunicações, mantendo-o autônomo em relação aos governos eventuais (ou frentes ideológicas de infiltradas sanguessugas autoritárias), e implodir as usinas editoriais e jornalísticas do medo e de catástrofes emocionais, restituindo isenção aos julgamentos de terceiros. O Sistema Globo constitui, potencialmente, excelente opção para um sistema público de notícias impressas, radiofônicas e televisivas. Politicamente expropriados da tirania exercida sobre o jornalismo da organização, seus proprietários jurídicos podem manter ações e outros haveres econômicos das empresas conglomeradas, sem direito a voto na redação do futuro manual do sistema público de comunicação.

Como está é que não pode ficar. Ou não haverá democracia estável no país.

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NINGUÉM

Eleições locais escolhem prefeitos e vereadores. Avaliar os resultados da aparente apoteose da direita pede alguma paciência e bastante disposição até se cristalizarem os números de mais de cinco mil e quinhentos municípios. O retrato das próximas prefeituras das capitais e grandes cidades está nítido, mas nem mesmo nestas o Executivo escapa ao purgatório, quando não inferno, para seus ocupantes, a saber: o Legislativo. E, como se sabe, as negociações entre ambos envolve muito mais do que as legendas ali representadas.

De seguro, tenho a interferência de duas grandes subversões institucionais que antecederam o pleito: a proibição de financiamento empresarial às campanhas; o gigantesco assassinato de reputações e de instituições promovido deliberada e sistematicamente por procuradores, delegados e juízes, com a cumplicidade austera do Supremo Tribunal Federal. Acredito jamais ter havido intervenção tão extensa e tiranicamente seletiva do judiciário na vida política brasileira depois de 1945. Durante a ditadura de 1964 o Judiciário curvou-se ao poder militar. Agora,  assumiu espontaneamente o papel de vanguarda da repressão preventiva, envenenando sem antídoto conhecido o processo de competição eleitoral.

Não há correspondência entre os vazamentos, avisos de futuras denúncias, acusações sem comprovação posterior e de outro lado, os processos reais contra a generalidade dos políticos de esquerda, assinados pelos caluniadores e submetidos a julgamento, com sentença lavrada. Não existem em número equivalente ao que anunciam. Mentem. Usaram e usam a técnica jornalística do sensacionalismo acusatório com o empenho companheiro de cem por cento do poder midiático. A imprensa trombeteia as denúncias e não promove uma investigação séria dos resultados efetivos, que são pífios. Prendem-se empresários e burocratas, com efeito, implicados em negociatas de inacreditáveis valores e creditam-se os crimes a partidos políticos. Quanto a isto, nada provaram até agora.

Mas não é verdade, como acreditavam meus ancestrais portugueses, que mais fácil se pega um mentiroso do que um coxo. É necessário que exista quem queira pega-los e não há instituição no Brasil que, dispondo de poder, queira flagrar os mentirosos do judiciário, do ministério público e da polícia federal. Nunca, mas nunca mesmo, foi o Brasil governado com tanta mentira: do Executivo, Legislativo, Judiciário, Imprensa e profissionais liberais, especialmente os constitucionalistas. É um espetáculo vergonhoso.

A vitória de Ninguém em dez capitais – e não sabemos em quantas mais prefeituras pelo país a fora – se presta a muitas interpretações e aos charlatanescos recados captados pelas cartomantes reacionárias. Mas esse Ninguém tem nome. Inegável é que para milhões de brasileiros e de brasileiras não valia a pena votar. Esta eleição é incomparável com qualquer outra. E o escárnio é que “eles” estão pouco se lixando para isso. Na Grécia clássica, quando chegasse o tempo, seriam todos convidados ao ostracismo.

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O BRASIL DOS BRUTAMONTES

Há quem resvale à beira do ridículo, ou do adesismo, angustiado com o inexistente dilema de apoiar o governo Temer contra o que seria um golpe ainda mais reacionário do PSDB, de Aécio Neves e de Fernando Henrique Cardoso. Estava demorando aparecer o pretexto para a velha cantilena de ser preciso combater a reação por dentro. Em geral, o combate se dá por dentro de bons hotéis, bons empregos e bons salários.

Trapaça entre PMDB, PSDB e assemelhados é assunto de estrito interesse dos salteadores, que só discordam sobre qual o melhor caminho para espoliar economicamente os assalariados e manter os líderes populares indefinidamente afastados da competição pelo governo. Imaginar que os arrufos entre eles expressam pudores democráticos ou é autoengano ou tentativa de empulhar a boa fé dos democratas. Judas! Judas! Judas!

O Brasil caiu na clandestinidade e a disputa por poder não tem limites, nem constitucionais, nem de protocolos de acordos, nem de projetos administrativos. Os bocados de poder são apropriados e mantidos aos berros, enquanto outro berrante não prevaleça sobre os bezerros. O Ministro da Justiça distribui filipeta de candidato a vereador, é desautorizado por delegados e fica por isso mesmo; procuradores dão espetáculo de ignorância, afetação e desonestidade intelectual, recebendo aplauso de juízes, estes, defensores da tese fascista de que é democrático normalizar a exceção. Promovem desnecessários espetáculos de prisões preventivas, algumas talvez justas, para acobertar arbitrariedades sem conta convertidas em técnica de chantagem. Ministros do Supremo agridem colegas pelos jornais, algo que só faziam durante as sessões da Corte. Tudo diariamente registrado nos jornais; não há pudor nem temor de reação. Ninguém da direita reage a ninguém da direita, ainda não entenderam?

Os brutamontes atuais, no Executivo, Legislativo e Judiciário só entendem a linguagem da brutalidade, o resto é lantejoula. Os ativistas da reação precisam sentir medo. Tergiversar é subterfúgio de colaboradores.

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A IDADE MÉDIA NACIONAL

O Brasil desencaixou. Desencaixou e passou a rodar no fuso paraguaio. Lá, como se sabe, depois de peculiar processo, o presidente Fernando Lugo foi impedido, assumindo o vice-presidente. Também não amputaram a Lugo os direitos políticos. Dizem os golpistas de lá, como os daqui, que o processo de impedimento seguiu os trâmites legais, que não houve atentado à Constituição nem violência física. Aqui, como também se sabe, os golpistas mantiveram os ritos, não promoveram violência (as pancadarias de antes e de depois do golpe não contam, claro) e garantiram direitos políticos à presidente impedida.

Dizia o Carlos Marx que a história só se repete como farsa; bela frase, mas um erro rotundo. A Segunda Guerra Mundial reencenou tragicamente a Primeira, as duas resultando da estúpida competição por mercados entre imperialismos expansionistas. A guerra do Vietnã é a da Coréia, só que com inovação tecnológica: a bomba de napalm, despejada sobre populações civis. O golpe brasileiro de 2016 não reprisa 1964, mas o paraguaio de 2002, em sua mais pura essência política: uma condenação sem provas, os legisladores maculando o mandato que detinham; uma concessão de direitos políticos que não possuíam autoridade constitucional para outorgar. Garantir os direitos políticos de Dilma Rousseff é tanto indício de golpe de Estado quanto cassar seu mandato: o de reescrever a Constituição pela força tirânica de maioria institucional.

O país ingressa em sua Idade Média. Os conservadores dominam as instituições do Executivo, do Legislativo e do Judiciário com base em inegável maioria ocasional. Não é por isso, apenas, que são golpistas, mas pelo uso soberbo do poder. Assim como a Idade Média e o absolutismo só foram unânimes pela repressão, o conservadorismo hegemônico só se sustenta pela asfixia da divergência. Asfixia de que não está ausente a chantagem da vida privada de alguns, como bem a conhecem ilustres membros do Judiciário e do Legislativo, e violência nas ruas, com a brutalidade que for necessária.

Só entregarão o poder por via democrática se, multiplicando fogueiras, não puderem evitá-lo.

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ÚLTIMAS PALAVRAS

joiaoVale a pena lembrar que os espetáculos de circo são sérios para os profissionais que deles vivem. Patetas amadores vivem do apoio do Procurador Geral da República, que vive do Supremo, que vive muito bem.

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A NOVA HISTÓRIA DO BRASIL

Governo usurpado não ouve o que está na boca de todos. Ministros se desentendem, avançam, recuam e o mundo não lhes dá a menor bola. Milhares de pessoas vão às ruas e só a polícia as vê e espanca. Criou-se um muro insuperável entre o que talvez já seja a absoluta avalanche da opinião pública e os filmetes de cinema mudo de Brasília. A solenidade inexpressiva do rosto de Michel Temer é lombrosiana: ele é oco. A autoridade pública privatizou-se, nenhuma pode ir à padaria. O Judiciário mal consegue esconder que a maioria julga por conveniência, arrotando erudição e má catadura. A operação Lava Jato, agora indubitavelmente, converteu-se de investigação de crimes econômicos em charlatanice política. Volta e meia, com excepcional sentido de propaganda, ameaça comprovar as atividades facinorosas dos políticos do Partido dos Trabalhadores, sob a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa e seus filhos, e até hoje, depois de promoverem sistemática campanha de calúnias, não conseguem demonstrar nem mesmo que a pecaminosa fortuna da família se materializa no sítio em certa cidade de Atibaia. O tempo passa e os petulantes procuradores, que desprezam a representação popular, não provam nada, fora o desmantelamento da rede de predadores coordenada por Alberto Youssef e seus associados na Petrobrás. Todos soltos, como Youssef o será, breve.  A Lava Jato é uma fraude política, operada por publicitários.    O Brasil não é mais um país; é uma anedota mal cheirosa. Ninguém sabe onde essa história vai parar.

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